São Paulo, quinta-feira, 4 de agosto de 1994
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Aplicação por 180 dias pode ficar livre de IR

LILIANA LAVORATTI; VIVALDO DE SOUSA

LILIANA LAVORATTI E VIVALDO DE SOUSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Banco Central quer isentar do Imposto de Renda somente as aplicações financeiras que ficarem sem resgate no prazo superior a 180 dias. O objetivo é incentivar as aplicações de longo prazo.
A cobrança do imposto para aplicações inferiores a 180 dias incidirá sobre o rendimento total e não apenas real (descontada a inflação), como acontece hoje.
No caso das aplicações de curto prazo, como o fundão, a proposta do Banco Central é aumentar de 15 para 20 dias úteis o prazo de resgate que ficaria isento da cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
As mudanças no mercado financeiro, em estudo no Banco Central, também incluem a possibilidade de redução das alíquotas do IOF. Este assunto está sendo discutido com a Receita Federal.
Pela proposta do Banco Central, a alíquota do Imposto de Renda iria variar de 3% a 17%. Hoje ela é de 25% para fundos de commodities e de 30% para fundos de renda fixa.
A tabela elaborada pelo BC prevê alíquota de 17% para aplicações de 30 dias e de 12% quando for de 60 dias. No caso das aplicações de 90 dias, ela cai para 9%.
Nas aplicações por 120 dias, a alíquota de IR cairia ainda mais e ficaria em 6%.
Se o investidor optar por aplicações de 150 dias, a alíquota seria de 3%. A isenção seria dada para aplicações superiores a 180 dias.
A área econômica do governo também estuda mudanças na tributação da caderneta de poupança mensal. Uma das idéias é isentar ou reduzir o IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira).
Desde o início do Plano Real o governo está preocupado com os saques nas cadernetas de poupança.

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