São Paulo, quarta-feira, 10 de agosto de 1994
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Agricultores terão US$ 5,3 bi para safra

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os agricultores brasileiros vão ter US$ 5,3 bilhões para custeio da próxima safra.
O pacote agrícola vai ser anunciado hoje à tarde pelos ministros Synval Guazzelli (Agricultura) e Rubens Ricupero (Fazenda).
Os empréstimos para os pequenos, médios e grandes produtores serão com base na TR mais juros.
Os pequenos terão 50% da TR mais juros de 6% ao ano. Os médios e grandes produtores terão TR mais juros de 11% ao ano.
Nas discussões com o governo, os produtores rurais não queriam empréstimos com base na TR. Os mini-produtores pagarão apenas 6% de juros ao ano sem TR.
A equivalência preço-produto será estendida à soja e será autorizada quando o financiamento não for superior a R$ 240 mil.
Os outros produtos que têm equivalência preço-produto são algodão, trigo, arroz, feijão e mandioca.
Equalização
Para garantir os recursos para a safra, o governo vai editar uma MP (medida provisória) ampliando para os bancos privados a equalização de juros.
Hoje, a equalização dos juros é restrita aos empréstimos concedidos pelo Banco do Brasil. O Tesouro Nacional vai gastar US$ 500 milhões com a equalização, agora ampliada para as outras instituições financeiras.
A equalização significa que o Tesouro pagará aos bancos a diferença entre o custo de captação dos recursos pelos bancos e o custo cobrado dos agricultores no empréstimo.
Se o custo do banco for, por exemplo, de TR mais juros de 14% ao ano, o Tesouro pagará a diferença de 3%, caso o empréstimo seja concedido a médios ou grandes produtores rurais que terão financiamentos pela TR mais 11% ao ano.
Preços mínimos
O governo decidiu também que os preços mínimos ficarão congelados até 1º de fevereiro de 1995, quando deve começar a comercialização da safra 94-95.
A equalização deve aumentar em US$ 2 bilhões os recursos já disponíveis de US$ 2,5 bilhões, disse o diretor de crédito agrícola da Febraban (Federação Brasileira das Associações de Bancos), Frankilin Thame.
Representantes da Febraban estiveram antontem reunidos em Brasília com o secretário do Tesouro Nacional, Murilo Portugal, para discutir os detalhes finais do pacote agrícola.
Os bancos pediram ao governo para mudar a base de cálculo dos depósitos à vista sobre os quais se calcula quanto os bancos privados devem emprestar para o setor agrícola.
Os cálculos foram feitos com base no saldo de 30 de junho, congelados pelo governo com a adoção do real.
Se houver descongelamento, o total desses recursos subiria de US$ 1 bilhão para US$ 3 bilhões, segundo as estimativas.

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