São Paulo, sexta-feira, 12 de agosto de 1994 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Banco Mundial pressiona governo para respeitar acordo ambiental
MARCELO LEITE
O não-atendimento do pedido pode prejudicar o repasse de parte dos US$ 167 milhões do Bird para o projeto Planafloro. O programa ambiental prevê investimento total de US$ 228 milhões. Encontra-se no Brasil pelo menos desde o dia 2 uma missão do Bird para acompanhar a execução do Planafloro. As desapropriações serão um dos temas principais da reunião que a equipe chefiada pela peruana Graziela Lituma manterá hoje às 10h com representantes de órgãos federais. Além do Ministério da Integração Regional, que coordena o Planafloro, participarão os institutos de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A Superintendência do Incra em Rondônia é o principal alvo das críticas à execução do Planafloro. Segundo ambientalistas, a escolha de áreas para desapropriação desrespeita o zoneamento ecológico previsto no Planafloro (Rondônia é o único Estado a dispor de zoneamento fixado em lei). O Fórum das ONGs (organizações não-governamentais) de Rondônia encaminhou à diretoria do Bird em Washington, em 15 de junho, uma carta denunciando }graves problemas no Planafloro. Pedia também a suspensão dos desembolsos pelo Banco. Entre os problemas apontados na carta está a anunciada desapropriação das áreas Rio Branco, Pedra do Abismo, Nova Vida e Oriente, no município de Campo Novo (veja mapa). Elas se encontram nas regiões de tipo 4 do zoneamento. Como possuem grande percentual de florestas e solos pobres, essas áreas deveriam ser destinadas a empreendimentos como reservas extrativistas, para exploração de produtos florestais como borracha e castanha. Esta provoca menos desmatamento que assentamentos. A desapropriação deveria também ser precedida de estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima), o que não ocorreu. O decreto federal declarando as áreas de interesse social para desapropriação foi publicado 22 de julho, quatro dias depois de a Justiça Federal de Rondônia conceder liminar determinando a realização do EIA/Rima. Segundo Teodorico Rocha, 42, coordenador técnico do Planafloro, o Incra se comprometeu a realizar o estudo. Rocha disse que concorda com a maioria dos problemas apontados pelas ONGs, mas não com o envio da carta diretamente à diretoria do Bird. Planaforo Planafloro quer dizer Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia. Um investimento de US$ 228 milhões em cinco anos (US$ 167 milhões do Banco Mundial). O projeto nasceu do fracasso do antecessor Polonoroeste, nos anos 80, centrado no asfaltamento da BR-364 (Cuiabá-Porto Velho). Texto Anterior: Atlas será o mais completo Próximo Texto: Itamar culpa Fazenda por aumento salarial reduzido Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |