São Paulo, terça-feira, 16 de agosto de 1994 |
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Escolas desafiam Justiça e param
DANIELA PINHEIRO ; MÁRCIA MARQUES
As aulas nas 150 escolas particulares do DF, que reúnem 110 mil alunos, estão suspensas até a Justiça decidir sobre a prisão preventiva de dirigentes sindicais. A prisão foi pedida semana passada pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor. Os donos de escolas realizaram assembléia e decidiram suspender as aulas. Atef Aissami, presidente do Sinepe (Sindicato das Escolas Particulares do DF), disse que as escolas só reabrem depois de receber garantia contra represálias. "Como vamos ficar tranquilos se a qualquer momento um camburão pode parar na escola e prender seu diretor?", perguntou Aissami, que tem prisão preventiva pedida. O argumento dos sindicatos é de que o Supremo Tribunal Federal havia considerado inconstitucional a MP 524, e que não há mudanças nas medidas reeditadas. Na verdade, da MP 524 para a 575, em vigor, mudou tudo. O critério de cálculo passou a ser pelas mesma regra de conversão dos salários –média em URV de novembro de 93 a fevereiro de 94. O promotor Antônio Ezequiel Araújo Neto acusa os presidentes do Sinepe e da Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino), Roberto Dornas, de incentivar donos de escolas a descumprir a MP 575. A Confenen orientou as escolas a converter as mensalidades de janeiro em URV pelo pico com acréscimo de 30% da inflação mais 70% do reajuste salarial concedido aos professores. O presidente Itamar Franco pediu ao ministro da Justiça, Alexandre Dupeyrat, que use de "medidas enérgicas e urgentes" para reverter a situação das escolas. Até o início da noite de ontem, nenhuma providência havia sido tomada pelo governo. A única providência anunciada ontem partiu do MEC (Ministério da Educação). Em reunião com a secretaria de Educação local, ficou acertado que o governo do DF vai abrir vagas nas escolas públicas para todos os alunos que quiserem deixar as escolas particulares. Texto Anterior: Escolas do Nordeste receberão US$ 736 mi ; Naná Vasconcelos ensaia com estudantes ; Incêndio destrói casarão em Salvador ; Menina é estuprada e achada em formigueiro ; Corpos de policiais são identificados em SP; SENA Próximo Texto: Promotoria pede outra prisão Índice |
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