São Paulo, quarta-feira, 17 de agosto de 1994
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Petrobrás tenta aumento de preço "disfarçado" para combustíveis

SÔNIA MOSSRI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Petrobrás tenta aumento de preço"disfarçado" para combustíveis
A Petrobrás reivindica uma reajuste de 5% nos preços dos combustíveis. Para evitar que este aumento seja concedido às vésperas das eleições, os ministérios das Minas e Energia e da Fazenda estão dispostos a adotar mecanismos para maquiar o reajuste.
As equipes dos dois ministérios entedem que este aumento pode prejudicar a candidatura de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) à Presidência e também abalar a credibilidade do Plano Real.
Para que o aumento não seja repassado ao consumidor, o ministro das Minas e Energia, Alexis Stepanenko, pretende reduzir a alíquota do Imposto de Importação sobre petróleo pago pela Petrobrás.
O Imposto de Importação significa para a estatal um repasse mensal de US$ 50 milhões ao Tesouro.
Uma das propostas é reduzir a alíquota dos atuais 38% para 17%. A estatal economizaria US$ 25 milhões por mês.
Além disso, Fazenda e Minas Energia querem autorizar a Petrobrás a cobrar encargos financeiros (juros) nas vendas a prazo.
Stepanenko é um dos ministros que mais está engajado na campanha de FHC. Ele diz que apóia o candidato "como cidadão".
A idéia é que o DNC (Departamento Nacional de Combustível) baixe portaria determinando que os preços de venda dos produtos industrializados da Petrobrás se referem só a pagamentos à vista.
Isso permitiria à Petrobrás cobrar juros das distribuidoras que atrasassem o pagamentos. Hoje, na prática, as empresas pagam à estatal uma semana após a compra.
A Petrobrás, o DNC e a Secretaria de Política Econômica estão acertando os detalhes finais para o reajuste dos combustíveis.
Há cerca de 15 dias o presidente Itamar Franco afirmou que não haverá aumento de tarifas este ano.
A Petrobrás alega enfrentar um rombo de US$ 130 milhões por causa da defasagem dos preços dos combustíveis. Segundo a estatal, o preço do barril no mercado internacional subiu de US$ 14 em abril para US$ 18 hoje. A empresa diz também que a conversão para URV pela média provocou perdas.

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