São Paulo, sexta-feira, 19 de agosto de 1994
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Governo vai anunciar programa de telefonia

FERNANDO GODINHO ; LUCAS FIGUEIREDO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério das Comunicações pretende anunciar, na próxima semana, um programa de atuação com a iniciativa privada na área de telefonia.
O ministro Djalma Moraes (Comunicações) disse ontem que o programa incluirá ações como a instalação de cabos telefônicos.
Anteontem, após se encontrar com o presidente Itamar, o presidente da Ericsson do Brasil, Carlos de Paiva Lopes, informou que o governo deve criar um sistema de leasing para comercialização de linhas telefônicas em parceria com o setor privado.
Segundo Paiva Lopes, o sistema de leasing (aluguel com opção de compra) permitiria ao usuário pagar 40 mensalidades de aproximadamente R$ 30 a uma empresa de telecomunicações. No final, fica proprietário da linha.
"O leasing é uma fórmula atraente mas não estamos autorizados a trabalhar com esse sistema", disse Djalma Moraes.
O ministro se refere a um decreto presidencial de 1972, que impediu as estatais de trabalhar com o sistema.
Na época, o governo entendia que o leasing era uma forma de mascarar o patrimônio das estatais, pois permitia que elas sejam efetivamente proprietárias de equipamentos pagando as mensalidades previstas no contrato.
"Podemos sugerir a revogação deste decreto", reconhece o ministro.
A parceria entre os setores público e privado na área de telefonia é recente e a sua operacionalização não está totalmente definida.
O principal programa envolvendo as concessionárias de serviços telefônicos e o setor privado é o PCT (Programa Comunitário de Telefonia), criado em 1985.
A Folha apurou que Telebrás e setor sindical dão prioridade ao PCT.
No PCT, as empreiteiras fazem os projetos de expansão das linhas telefônicas e as comercializam com os usuários. As concessionárias operam a linha.
No mês passado, o Ministério das Comunicações baixou portaria determinando a exigência de licitação para as empreiteiras operarem com o PCT.
Telefones
O mercado paralelo de linhas telefônicas em São Paulo estava cético ontem diante da informação sobre a parceria entre governo e empresas privadas para instalação de 2 milhões de telefones por ano.
Sérgio de Oliveira, 33, gerente do Balcão do Telefone –empresa com oito lojas em São Paulo–, disse que não tinha sido informado sobre o plano.
Segundo Oliveira, as vendas estavam normais. O corretor da Infotel, Agenor Ferreira, 28, disse que o mercado estava "agitado" diante das especulações sobre o projeto. Mas suas vendas eram também normais.
José Bonilha, 51, dono da Cotação Telefones, após ser informado sobre o projeto pela reportagem da Folha disse: "Se o plano funcionar, o mercado estará perdido".
Colaborou Nelson Rocco, da Reportagem Local

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