São Paulo, sexta-feira, 2 de setembro de 1994 |
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Assessoria de americano a FHC é ilegal
GABRIELA WOLTHERS
A ajuda informal de estrangeiros para campanhas eleitorais no Brasil é proibida tanto pela LOPP (Lei Orgânica dos Partidos Políticos), de 1971, como pela lei 8.713/93, que regulamenta as eleições de 94. O artigo 91 da LOPP veda ao partido "receber, direta ou indiretamente, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, procedente de pessoa ou entidade estrangeira". O artigo 45 da lei 8.713 diz que partidos e candidatos estão proibidos de receber qualquer doação "em dinheiro ou estimável em dinheiro" procedente de "entidade ou governo estrangeiro". A assessoria de empresas estrangeiras a campanhaas é permitida desde que amparada pela legislação brasileira. O candidato, neste caso, terá de provar que essa despesa foi coberta com recursos obtidos legalmente –por exemplo, doações de empresas nacionais, dentro dos limites da lei e amparadas pela emissão de bônus eleitorais. Ontem, FHC adotou um discurso dúbio ao falar sobre sua relação com Carville. FHC afirmou que já manteve contatos com o consultor eleitoral. "Eu o conheço, é um sujeito formidável, um homem competente", mas negou a assessoria. Segundo FHC, um desses encontros ocorreu durante a posse de Clinton, em janeiro de 93. A Folha apurou que houve um outro encontro em São Paulo, em julho deste ano. FHC disse que não há nada de errado se, de fato, tivesse fechado um contrato com o consultor. "Não haveria problema, nem com norte-americanos, nem com franceses, nem com espanhóis ou latino-americanos", disse. Até agora, as informações no comitê são contraditórias. O próprio presidente do PSDB, Pimenta da Veiga, chegou a admitir, na quarta-feira, que a colaboração de Carville era "informal". Voltou atrás em seguida. A Folha já apurou que um dos principais assessores particulares de FHC, Eduardo Jorge, se encontrou duas vezes com Carville depois de iniciada a campanha. As duas reuniões ocorreram nos EUA. Pimenta da Veiga afirmou que chegou a ser convidado para uma reunião de membros da campanha tucana com Carville no Brasil. "Casualmente, não pude ir", completou. Reportagem da Folha, publicada ontem, mostra que há semelhanças entre os programas de FHC no horário eleitoral gratuito e os comerciais de Clinton quando candidato. Até o lema "O povo em primeiro lugar" é o mesmo. Texto Anterior: Intelectuais comparam FHC aos colonizadores Próximo Texto: Candidato nega copiar Clinton Índice |
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