São Paulo, sábado, 3 de setembro de 1994
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Previdência e Saúde ganham mais

MÔNICA IZAGUIRRE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os ministérios da Previdência Social e da Saúde foram os que tiveram maior dotação na distribuição de verbas da proposta orçamentária para 1995, já encaminhada ao Congresso.
O motivo é a necessidade de pagamento dos benefícios previdenciários e de manutenção do SUS (Sistema Único de Saúde), que consumirão, respectivamente, cerca de R$ 24,62 bilhões e R$ 8 bilhões.
Somadas outras despesas, inclusive as de pessoal, a dotação global desses dois ministérios sobe para R$ 28,13 bilhões e R$ 12,12 bilhões, aproxidamente.
O valor total do projeto de Orçamento enviado ao Congresso chega a R$ 266,81 bilhões, dos quais R$ 153,96 bilhões referentes a pagamento ou rolagem de dívida.
O número divulgado inicialmente aos representantes dos candidatos à Presidência da República (R$ 257 bilhões) era menor porque o Orçamento não estava completamente "fechado" na ocasião, explicou a SOF (Secretaria de Orçamento Federal).
Por causa da mudança de moeda, as comparações com o ainda não aprovado projeto de Orçamento para 1994 não são confiáveis.
Elaborado em cruzeiros reais a preços de abril de 1993, a proposta para 1994 equivalia originalmente a cerca de US$ 311 bilhões ou 298,07 bilhões de URVs (Unidade Referencial de Valor), considerados, respectivamente, o dólar médio e a URV média de abril de 1993.
A conversão pela URV média de abril de 1993 é a que vem sendo usada pela SOF em alguns de seus quadros comparativos.
Entretanto, aplicada a fórmula de conversão determinada pela MP do real, o valor do Orçamento/94 cai para R$ 214 bilhões aproxidamente.
Orçamento 94
Faltou quórum na última quarta-feira no "esforço concentrado" do Congresso para votar a projeto de Orçamento da União para 194. Agora, o orçamento deste ano só deve ser votado depois do primeiro turno das eleições.
A intenção dos líderes dos partidos era votar a proposta sem nenhuma das cerca de 15 mil emendas.
Havia temor de que não havendo tempo para apreciar todas elas, fossem aprovadas emendas propondo irregularidades no Orçamento.
Somente 35 emendas –nenhuma delas proposta por parlamentares– seriam apreciadas, segundo um acordo feito anteriormente.

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