São Paulo, domingo, 4 de setembro de 1994
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Olhando ao redor

RICARDO YAZBEK

O principal desafio do Brasil, hoje, é a geração de cerca de 3 milhões de empregos por ano. Uma tarefa que, basicamente, só pode ser realizada por três frentes: indústria, agricultura e construção civil e imobiliária.
O carro-chefe da indústria, como todos sabem, é a produção automobilística, que representa algo próximo de 10% do PIB (Produto Interno Bruto), mas não emprega mão-de-obra sem especialização. A agricultura, por sua vez, embora signifique 10% do PIB, não gera empregos urbanos.
A construção civil e imobiliária, que equivale a 7% do PIB, é, portanto, o grande caminho para se resolver o problema do desemprego urbano. Só ela possibilita a criação de trabalho não-especializado e pode absorver a enorme massa de desempregados das cidades brasileiras, onde vivem 75% da população. Por isso mesmo, a estruturação de um sistema financeiro voltado para a área imobiliária é fundamental.
Mas como implantar uma estrutura para o financiamento da habitação e demais produtos imobiliários? No mundo, há diversas teorias a respeito. Uma delas é a experiência liberal chilena, implantada em 1980, com a privatização da previdência social. No Brasil, graças a um modelo equivocado, a previdência chegou a uma situação crítica: 31,1 milhões de contribuintes para 14,5 milhões de beneficiários. Não se pode nem pensar em dar aumento efetivo ao salário mínimo, pois, com isso, quebra-se a previdência.
Para se reestruturar o sistema de financiamento dirigido à habitação é preciso primeiro repensar a previdência.
No Chile, praticamente acabou-se com a previdência social estatal. Hoje, 90% dos trabalhadores estão vinculados ao Sistema de Fundos de Pensão. Cada trabalhador é obrigado a depositar 10% do salário em uma espécie de caderneta de poupança de sua livre escolha. Todos os encargos sociais foram agregados diretamente ao salário.
Quase duas dezenas de AFPs (Administradoras de Fundos de Pensão), disputam a administração da poupança dos trabalhadores chilenos e têm por obrigação fazê-las render. Três vezes por ano, as AFPs são também obrigadas a fornecer extratos aos poupadores com as posições de suas contas. As poupanças previdenciárias chilenas acumuladas ao longo de dez anos atingiram US$ 10 bilhões, cerca de 30% do PIB.
Paralelamente à implantação do novo sistema previdenciário, temos notícias de que o Chile montou um novo sistema financeiro da habitação com base em quatro milhões de poupanças previdenciárias.
Isso gerou um fluxo de dinheiro novo no mercado e, consequentemente, houve um enorme impulso imobiliário no país. Só o mercado de Santiago incorporou perto de 100 mil m2 de áreas comerciais em 1992.
O sistema chileno, que, com modificações, vem sendo revivido na Argentina, é gerido por um conselho tripartite, integrado por representantes da Câmara Chilena da Indústria da Construção, sindicatos de trabalhadores e Ministério da Habitação. Este conselho define toda a política habitacional chilena. A partir dele funciona o sistema financeiro da habitação, que voltou a operar fazendo o mercado crescer e criando milhares de empregos.
Há coisas impressionantes acontecendo ao nosso redor. Nós precisamos visualizar tudo isso, para podermos aplicar à nossa realidade.

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