São Paulo, quinta-feira, 8 de setembro de 1994
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Desperdício de água gera multa

DA FOLHA NORTE

A Prefeitura de Birigui (520 km a noroeste de São Paulo) vai proibir a captação de água no rio Baixotes para programas de irrigação e multar contribuintes que desperdiçarem água lavando calçadas ou carros.
O consumo na cidade é 20% maior que a capacidade de abastecimento, segundo o prefeito Florival Cervelati, 51, (sem partido).
Ele disse que o consumo cresceu muito em consequência da seca e do calor. Não chove na região há 116 dias.
O fim da irrigação atinge produtores com sítios ou fazendas que ficam acima do ponto em que a prefeitura capta água no rio Baixotes para abastecer a cidade. O prefeito não soube dizer quantos serão atingidos.
O presidente do Sindicato Rural de Birigui, Jonair Mamprim, 49, criticou as restrições.
Segundo o advogado Ives Gandra Martins, as multas podem ser adotadas com base no artigo 30 da Constituição, que dá à prefeitura poderes em situações especiais para preservar direitos da comunidade.
"Ele pode usar esse caso como situação especial, mas a medida depende de aprovação da Câmara", disse Martins.
O prefeito afirmou que pediu ao Departamento Jurídico a regulamentação das medidas, que não tem prazo para terminar.
"Tenho que escolher entre fornecer água para 100 mil pessoas ou ajudar dois ou três produtores", disse o prefeito.
Em São José do Rio Preto (541 km a noroeste de São Paulo), a seca está deixando sem água pelos menos dois bairros.
Todos os dias, a prefeitura envia caminhões-pipa para abastecer casas e prédios públicos na Vila Toninho e no bairro Solo Sagrado.
A escola-padrão João José Feris, na Vila Toninho, suspende as aulas mais cedo diariamente por falta de água em banheiros e bebedouros.
Alunos estão levando garrafas com água para beber. O problema no abastecimento da escola dura 30 dias.

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