São Paulo, terça-feira, 13 de setembro de 1994
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Texto da conferência do Cairo fica pronto

HÉLIO SCHWARTSMAN
ENVIADO ESPECIAL AO CAIRO

As delegações presentes à Conferência Internacional Sobre População e Desenvolvimento terminaram a redação do documento final. Hoje o novo texto do Plano de Ação deverá ser aprovado em sessão plenária. Alguns países deverão manifestar reservas em relação ao texto.
Segundo o ministro José Augusto Lindgren, chefe da divisão das Nações Unidas do Itamaraty, que participou das negociações, o Brasil não fará nenhuma declaração.
Ontem terminou a negociação em torno de alguns pontos polêmicos. No capítulo 7, por exemplo, que trata da saúde reprodutiva. Trocou-se a expressão "fertility regulation" (regulação de fecundidade) por "regulations of the fertillity", para contentar a Igreja Católica. O termo "fertility regulation" tem uma definição formal da Organização Mundial de Saúde que inclui o aborto.
Ainda no capítulo 7, foram aceitos os conceitos de direitos reprodutivos e saúde reprodutiva, ainda que com modificações.
A expressão "outras uniões" foi retirada porque os países muçulmanos achavam que incluía união de homossexuais. Os direitos reprodutivos dos indivíduos –e não só dos casais– deve levar cerca de 10 delegações a fazerem reservas ao texto.
No principal ponto que opunha países ricos a pobres –a questão do direito de reunificação familiar– os ricos venceram. Os países pobres queriam que o documento afirmasse o direito de imigrantes de levar seus parentes para o país em que vivem. O texto apenas fala no princípio da reunificação.
No preâmbulo do documento foi incluída, a pedido do Egito, a expressão "com pleno respeito aos vários valores éticos e religiosos e tradições culturais e em conformidade com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos". Com a inclusão do "pleno respeito a valores religiosos", o governo egípcio se defende das acusações que sofria de estar promovendo um documento antiislâmico.
Hoje espera-se que o Vaticano, alguns países católicos e muçulmanos façam reservas ao texto.
O jornalista HÉLIO SCHWARTSMAN viaja a convite do Fundo de População da ONU.

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