São Paulo, quinta-feira, 15 de setembro de 1994 |
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Aníbal quer parceria com Executivo
MARCELO MENDONÇA
Segundo suplente, Aníbal assumiu o mandato em janeiro de 1993 e foi um dos principais negociadores, no Congresso, do Fundo Social de Emergência, que deu a largada para o Plano Real. Entre suas propostas, defende que as empresas paguem as contribuições previdenciárias sobre o faturamento, e não sobre a folha de pagamento. José Aníbal nasceu em Rondônia e vive em São Paulo há 16 anos. Economista, esteve exilado no Chile e na França e participou da fundação do PT ao voltar ao Brasil. Eis os principais trechos de sua entrevista à Folha: Folha - Qual será sua prioridade se reeleito? José Aníbal - Minha expectativa é consolidar a parceria entre o Legislativo e o Executivo, que nós desenvolvemos no Fundo Social de Emergência. A aprovação do fundo foi feita por uma emenda constitucional. No início, havia uma relativa unanimidade de que não seria aprovado, apesar da consistência do diagnóstico e da proposta. Nós então conseguimos, durante 90 dias, uma negociação produtiva com o Congresso, em que todos os dados foram colocados na mesa. Tudo foi feito com tanta transparência que chegou num ponto em que o Congresso deveria se manifestar –contra ou a favor, mas se manifestar. E ele aprovou a medida. Construímos uma maioria política não na troca de favores, mas em torno de um projeto. Essa é a referência que eu tenho em termos de negociação parlamentar. Folha - Como funcionaria essa parceria? Aníbal - Eu trabalho pela eleição de Fernando Henrique, mas o Congresso deve ser corresponsável pela política de reformas que qualquer presidente terá que fazer. Essa parceria, que pode revitalizar o Legislativo, implica construir uma maioria política em torno de um projeto para o país –reforma da Constituição, estabelecimento de políticas setoriais. Fora disso, você fica na miudeza, projeto disso ou daquilo. Eu não penso em apresentar projeto (de lei). O que o Brasil menos precisa é de projetos (de lei). Eu, se pudesse, apresentaria um para queimar 90% dos projetos que estão na Câmara, projetos inúteis sobre os quais a gente tem que se manifestar. O Congresso tem que estar mais habilitado para a questão nacional, os deputados têm que ser deputados nacionais. Eu até defendo que mude o nome: em vez de deputado federal, deputado nacional. Folha - O sr. vai apresentar um projeto nesse sentido? Aníbal - Não, pelo amor de Deus, eu vou até sugerir isso, não precisa nem de projeto, se tiver consenso... Folha - E a revisão, é o Congresso que deve fazer? Aníbal - Sim, eu não acredito nesse procedimento de uma Constituinte exclusiva. Esse é um expediente que revela uma exasperação da sociedade, uma descrença no que se refere ao Congresso, que deve provar que é capaz de fazer a revisão. Folha - A credibilidade do Legislativo pode ser recuperada? Aníbal - Não há fórmula mágica para isso, só o trabalho, a competência do Congresso para assumir essa parceria na elaboração das política públicas. E tem a responsabilidade do eleitor. Todos –os bons e os maus deputados– são eleitos, e a sociedade às vezes desconsidera esse fato. Texto Anterior: TRE suspende TV Record por 2 horas em SP Próximo Texto: E a greve reperCUT? Índice |
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