São Paulo, sábado, 17 de setembro de 1994
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A caminho de Pequim

ALZIRA RUFINO

Estatísticas mostram que, anualmente, o número de mulheres vítimas de violência doméstica e sexual (pelo fato de serem mulheres) é maior do que o número de vítimas de todos os conflitos armados sobre o planeta.
A impunidade é cúmplice da violência contra a mulher, portanto deve ser combatida nos níveis legal, social e político.
Espera-se que os governos federal e estaduais adotem as medidas cabíveis em relação às denúncias contidas nos dossiês entregues à CPI da Violência contra a Mulher por organizações de mulheres de todos os Estados, denunciando os milhares de assassinatos, espancamentos, estupros e as crescentes denúncias de tráfico de mulheres, prostituição e tráfico de meninas no Brasil.
As mulheres estão, agora, no processo preparatório da 4ª Conferência da ONU sobre a Mulher (China, em 1995), que passa, em setembro deste ano, pela Argentina, onde será realizada a Conferência Latino-Americana, etapa regional da conferência mundial.
Pretende-se, antes e durante essa conferência, fazer uma avaliação das conquistas e obstáculos para a proteção dos direitos humanos das mulheres.
Quais as leis, os serviços, a educação sobre a violência contra a mulher? Qual a participação dos governos e da sociedade para o fim de toda e qualquer violência e discriminação à mulher?
Não se pode falar em avanços se não houver a mulher em todos os níveis de participação e, principalmente, de decisão. A não-distribuição igualitária do poder é violência contra os direitos das mulheres que, no Brasil e no mundo, não têm reconhecida a sua presença majoritária na população.
Quais os espaços de decisão da mulher negra? Quantas mulheres negras estão em cargos políticos? Fazendo política federal, temos uma mulher negra, apenas, entre cerca de 30 deputadas mulheres. Esse dado estatístico é suficiente para demonstrar as dificuldades de acesso da mulher negra à participação política e ao poder.
O número de mulheres em cargos técnicos mostra mudanças pequenas, porém significativas. Mas qual a presença de mulheres negras em funções técnicas mais especializadas? A realidade do mercado de trabalho comprova que elas não têm acompanhado as mulheres brancas na maioria desses espaços.
A valorização da capacidade intelectual da mulher não tem sido acompanhada, no caso da mulher negra, pelo mesmo respeito e essa é uma das piores faces da discriminação.
A Conferência da Argentina e da China, realizadas com a participação dos governos nacionais e das Ong's de mulheres, estarão levantando essas e outras questões. Elas têm de ser respondidas e avaliadas em nível local, estadual e nacional.
Afinal, mulher, você decide?

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