São Paulo, quarta-feira, 21 de setembro de 1994
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Promotor vê abandono de sem-teto pelo Poder

Conselho teria alertado para risco de morte de mendigos

DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, José Benedito de Azevedo Marques, disse que o procurador-geral Emmanuel Burle Filho seria comunicado da petição encaminhada ao Ministério Público.
Marques afirmou que a representação inicial foi feita após uma visita que representantes do conselho fizeram a moradores de rua em 7 de junho.
"Constatamos pessoalmente a situação de abandono em que vivem essas pessoas."
Segundo Marques, na época da primeira representação, o inverno ainda não havia matado ninguém em São Paulo este ano.
"Nós alertamos o Ministério Público de que pessoas poderiam morrer. Depois, o frio acabou matando cerca de 20 pessoas e nenhuma providência foi tomada pelo Estado ou pela prefeitura para melhorar o atendimento de moradores de rua. Reiteramos o pedido duas vezes ao Ministério Público e o inquérito ainda não foi aberto", disse Marques.
Atropelamento
Segundo ele, "a morte mais recente provocada pelo descaso do poder público no tratamento da população de rua foi a do garoto morto atropelado por um caminhão enquanto dormia".
Ricardo Soares da Silva, 12, morreu no último dia 9 no largo do Arouche (região central). Ele dormia enrolado em papelão e teria sido confundido com lixo pelo motorista do caminhão.
O presidente do conselho diz que os sem-teto de São Paulo "estão sendo tratados como insetos e não como seres humanos".
Ele criticou os trabalhos de limpeza promovidos pela Administração Regional da Sé por não oferecerem uma opção de abrigo aos sem-teto que são despejados de áreas sob viadutos e marquises.
Em mutirões de limpeza, funcionários da Administração Regional da Sé têm retirado pertences de sem-teto sob a alegação de que os objetos seriam lixo.
"Não queremos que a cidade fique suja, mas é preciso que o próprio poder público tome providências para acolher essas pessoas. Uma higienização desse tipo só teve precedentes na Alemanha nazista", disse Marques.
A única opção para os cerca de 5.000 sem-teto da região central são os abrigos municipais, que têm capacidade para 1.200 vagas.

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