São Paulo, quinta-feira, 5 de janeiro de 1995
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Genoino critica a proposta de Jobim

PT ainda não fechou sua posição

RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O deputado José Genoino (PT-SP) disse ontem ao ministro da Justiça, Nelson Jobim, que a "desconstitucionalização" pretendida pelo governo (supressão de artigos da Constituição para que os assuntos sejam disciplinados por lei complementar) pode dificultar a aprovação da reforma constitucional.
Segundo Genoino, alguns temas não podem ser retirados do texto, como a questão dos monopólios da União (comunicações e petróleo) e as reformas políticas, que "merecem tratamento constitucional".
O deputado petista acha que se o governo propuser o enxugamento da Constituição nestas duas áreas poderá não conseguir apoio dos partidos políticos para aprovação da reforma do texto constitucional.
Um tema que Genoino considera passível de "desconstitucionalização", sem causar problemas no Congresso, é o sistema tributário.
O PT ainda não decidiu como vai se comportar em relação à reforma constitucional que o governo vai enviar ao Congresso em 15 de fevereiro.
Jobim, que foi relator-geral da revisão que fracassou no ano passado, está encarregado de elaborar as emendas.
Durante a revisão, o PT foi contra a aprovação das mudanças no texto. Genoino defende que, desta vez, o partido tenha uma posição diferente. "O PT tem que discutir as propostas do governo e, se for contra, apresentar alternativas."

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