São Paulo, sexta-feira, 6 de janeiro de 1995 |
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FHC recebe sugestão de cortes
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O presidente Fernando Henrique recebeu ontem uma avaliação preliminar do que é possível cortar nas despesas do Orçamento de 95.O documento servirá de base para a decisão sobre os vetos ao projeto aprovado pelo Congresso. O assunto deve ser discutido hoje, na primeira reunião ministerial do novo governo. O prazo para que FHC sancione a lei orçamentária termina no dia 19. A tendência é que o Orçamento seja parcialmente vetado, pelo menos para se adaptar à extinção dos ministérios do Bem-Estar Social e da Integração Regional. Nem o ministro José Serra nem o secretário de Orçamento, Waldemar Giomi, informaram ontem o montante possível dos cortes. Além dos vetos ao projeto do Congresso, o governo pode fazer, por decreto, remanejamentos de até 20% de cada dotação. Esta seria uma outra alternativa de adaptar o orçamento à nova estrutura dos ministérios. O ajuste prévio pode envolver ainda contigenciamento de despesas autorizadas, por decreto que impeça os ministérios de empenharem os recursos previstos. Numa segunda etapa, novo projeto de lei deve ser enviado ao Congresso, fazendo um ajuste mais profundo. O objetivo é "zerar" o déficit potencial. Até ontem a Secretaria de Orçamento não tinha um número fechado sobre o montante dos cortes. Texto Anterior: Britânicos descobrem tesouro do século 3; Aquecimento global eleva o nível de neve; Vibração sonora auxilia trabalho de formigas; Parasitas determinam êxito sexual de insetos Próximo Texto: Suplentes não assumem vagas Índice |
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