São Paulo, sábado, 7 de janeiro de 1995
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Secretária quer acabar com reprovação

VINICIUS TORRES FREIRE
DA REPORTAGEM LOCAL

A secretária de Educação do Estado de São Paulo, Rose Neubauer, pretende implantar um sistema de ensino que combine o fim da reprovação com uma avaliação da eficiência das escolas.
"Vai ser criado um sistema em que a reprovação do aluno exija uma justificativa forte", disse Neubauer em entrevista à Folha.
Segundo Neubauer, há escolas em que já é possível implantar tal sistema –naquelas em que há turnos de cinco horas, bibliotecas, laboratórios, coordenadores pedagógicos suficientes e professores em regime de dedicação exclusiva.
Esses professores dariam aulas de recuperação aos retardatários, fora do horário normal de aulas. "Nenhuma classe é homogênea", diz Neubauer.
Ao comentário de que essa medida causaria escândalo e seria considerada demagógica, Neubauer responde com números: "Escândalo é a reprovação anual de 1,5 milhão de alunos –um gasto de US$ 600 milhões".
Avaliação das escolas
Para Neubauer, a possibilidade de o fim da reprovação estimular a displicência de alunos e professores será evitada pelo sistema de avaliação escolar centralizada que será implantado ainda este ano.
Testes uniformes serão aplicados anualmente aos estudantes da rede estadual de ensino. Com base nos resultados, a Secretaria de Educação vai capacitar os professores nas áreas deficientes.
Futuramente, as escolas que obtiverem os maiores índices de melhoria relativa do ensino serão "premiadas" com mais recursos.
A avaliação também servirá para aferir a competência dos delegados de ensino, espécies de gerentes regionais da educação, que na nova secretaria serão nomeados através de um tipo de concurso.
Uma portaria da secretaria, que deve ser publicada hoje, vai exigir que os candidatos façam uma prova de capacidade administrativa e pedagógica.
Os três melhores colocados para cada região devem apresentar um plano de trabalho. Nomeados, a cada dois anos seu trabalho deve ser referendado pelos conselhos de escola da região. A idéia é acabar com as históricas nomeações políticas para os cargos.
Administração
Neubauer vai administrar um orçamento de cerca de US$ 3 bilhões, dos quais 2 bilhões para a folha de pagamentos. Do que sobra, US$ 200 milhões foram comprometidos em licitações feitas no último mês do governo anterior.
Outros US$ 700 milhões seriam destinados à complementação do programa de escola-padrão, sustado na semana passada. De qualquer modo, o governo do Estado cortou temporariamente 50% desse dinheiro.
Segundo Rose, sua maior surpresa ao tomar posse foi o inchaço da Fundação para o Desenvolvimento da Educação: para 300 funcionários fixos, havia 400 prestadores de serviço, duplicando funções exercidas pela secretaria.
Seis mil funcionários são ligados ao Baneser e devem, em princípio, ser demitidos. O problema é que 4.500 deles são vigias escolares. Outros 500 são técnicos de informática. Neubauer pretende implantar um cadastro computadorizado dos estudantes.
Nas estatísticas educacionais há dezenas de milhares de estudantes de uma certa idade a mais do que registra o próprio censo do IBGE.
Para poder planejar as deficiências da secretaria, é preciso ter um número preciso. Neubauer criará uma carteira de identidade escolar para todas as crianças e jovens.

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