São Paulo, sábado, 7 de janeiro de 1995
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Covas e os problemas da infra-estrutura paulista

NEWTON CAVALIERI

Ao apagarem-se as luzes do atual governo, marcado, como toda sociedade reconhece, pelo imobilismo e pela ausência de rumos e diretrizes definidas, São Paulo se defronta com a expectativa de novo ciclo de trabalho.
Fiel aos postulados que tem defendido ao longo de seus 25 anos de existência, o Sindicato da Indústria da Construção Pesada dirigiu-se ao novo governador colocando-se à disposição para o estabelecimento de permanente diálogo e total cooperação, com os seguintes objetivos: dimensionar os problemas de infra-estrutura; buscar soluções para questões que desafiam a engenharia nacional e criar condições que permitam ao Estado paulista a retomada do desenvolvimento.
A categoria entende como altamente positivo o fato de as metas de transparência, moralidade e planejamento que formam o tripé de luta deste sindicato coincidirem com os compromissos de governo por inúmeras vezes assumidos pelo engenheiro Mário Covas, que em campanha sublinhou sempre estar empenhado em desencadear as revoluções moral, administrativa e de produtividade.
É preciso que fique bem claro que a tese da necessária transparência nas relações entre poder público e iniciativa privada só será alcançada em plenitude com a adoção, em todas as escalas, de rigorosa ordem cronológica para pagamento de medições de obras e serviços.
O poder público, como ninguém desconhece, vem de anos de desrespeito aos mais elementares critérios cronológicos no que se refere às dívidas decorrentes desses trabalhos. A forma ideal é tornar obrigatória a publicação dos pagamentos, seja em órgão oficial, ou mesmo pela simples fixação das listagens em quadros de avisos, na repartição pagadora, com total acesso público.
Em seu bem fundamentado trabalho "Um governo para São Paulo" o governador Mário Covas afirma que o Estado "precisa agir muito depressa para que as deficiências acumuladas em matéria de infra-estrutura sejam removidas antes que impeçam a expansão da economia".
Trata-se, pois, de capítulo onde se insere este sindicato, que representa a maioria das empresas que atuam nessas indispensáveis áreas, geradoras de riquezas, de conforto, de segurança, de criação e manutenção de novos empregos.
Conviver com a idéia de que as coisas são como são e pouco ou nada é possível fazer diante da penúria dos cofres oficiais não significa só inércia burra, mas acima de tudo representa afundar um pouco mais o próprio Estado.
O setor da construção pesada é reflexo perfeito da situação econômica de qualquer nação. Quando vai bem, o PIB sobe; quando vai mal, a primeira consequência é a diminuição do contingente de mão-de-obra empregada.
Uma das soluções viáveis passa pelo processo de concessão/privatização, aí incluindo os grandes complexos rodoviários. Desnecessário ressaltar que a capacidade da engenharia nacional, aliada à visão empresarial de parceiros na área financeira, serão suficientes para modificar em pouco tempo o perfil da malha rodoviária, colocando-a entre as melhores e mais avançadas do mundo.
Embora altamente penalizadas ao longo dos últimos anos, as empresas confiam nos critérios que serão adotados daqui para a frente e, entre as saídas possíveis, se permite sugerir algumas: melhor equacionamento dos recursos orçamentários, divididos entre recursos para obras de interesse da administração, quitação da dívida existente, sempre com rigoroso cumprimento da ordem cronológica.
No setor de recursos extra-orçamentários, o Sinicesp, como subsídio, encomendou detalhado estudo à Trevisan & Associados e Duarte Garcia, resultando em sugestões para a criação de um Fundo de Reserva para Pagamento da Dívida Pública, em função da alienação de bens móveis e imóveis e, por último, o planejamento global dos investimentos, partindo da correta fixação de prioridades das obras a serem incluídas nos programas, como também o estabelecimento de concorrências que permitam livre disputa entre os possíveis licitantes, com posterior controle efetivo nos gastos dos contratos, de forma a compatibilizá-los com os recursos disponíveis.
Portanto, as saídas existem e estão ao alcance. Basta apenas que sejam discutidas e colocadas em prática. O setor da construção pesada está disposto a se colocar na vanguarda da luta pela mudança de atitude e colaborar para reverter de vez o pessimismo e o imobilismo que dominam o Brasil, contribuindo para que possamos juntos construir um novo Estado, socialmente equilibrado, democrático e moderno.

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