São Paulo, terça-feira, 10 de janeiro de 1995
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Universidade recusa 25% das matrículas

ANTONIO ROCHA FILHO
DA REPORTAGEM LOCAL

O número de alunos que tiveram suas matrículas recusadas este ano devido a atraso no pagamento das mensalidades já chega a 25% do total de estudantes de algumas escolas de ensino superior no Estado de São Paulo.
A estimativa foi feita ontem por Hebe Tolosa, 46, presidente da Associação de Pais e Alunos do Estado de São Paulo (Apaesp). Ela disse estar se baseando em dados fornecidos pelas próprias escolas.
"Muitos estudantes contam que se o computador da faculdade acusa dívida, eles são impedidos de se matricular." Hebe afirmou que, para aceitar as matrículas, as escolas estariam obrigando os alunos a pagar as mensalidades atrasadas na hora ou então com um cheque para 20 dias, no máximo.
Na opinião de Hebe, a recusa de matrículas é um reflexo da nova medida provisória sobre as mensalidades escolares, a MP 814.
Pela MP, os estudantes podem sofrer sanções administrativas após 60 dias de atraso.
Basile Anastassakis, 70, diretor-superintendente da Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino (Confenen), afirmou que as escolas que aplicam sanções contra alunos inadimplentes estão dentro da lei.
"A escola pode não aceitar a matrícula do inadimplente. Isso está previsto na MP e não foi considerado inconstitucional", afirmou.
Entre as escolas que estariam recusando matrículas, Hebe Tolosa citou a Universidade São Judas Tadeu, as Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e a Universidade de Guarulhos.
Reinaldo Ribeiro Daiuto, 54, advogado da São Judas, negou que alunos inadimplentes estejam sendo impedidos de se matricular.
Segundo ele, apenas os estudantes que não fizeram rematrícula em julho de 94 e que não pediram reparcelamento de dívidas não podem se matricular. "Quem tem três ou quatro parcelas em atraso e pediu reparcelamento pode se matricular normalmente", afirmou.
Os diretores da FMU e de Guarulhos não foram localizados.

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