São Paulo, sexta-feira, 20 de janeiro de 1995 |
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Cidade do PR testou terceirização da saúde
AURELIANO BIANCARELLI
O PAS –Plano de Atendimento à Saúde– de Maluf prevê que hospitais e postos de saúde sejam administrados por uma cooperativa formada por médicos e funcionários. Os moradores de cada bairro deverão ter carteirinha e a cooperativa receberá pelo número de cadastrados. Em Maringá, o "plano de microgestão" –como era chamado– foi desativado quando o então prefeito Ricardo Magalhães de Barros não conseguiu eleger seu sucessor. A idéia era estender a terceirização para os outros 25 postos, de forma que um fizesse concorrência com o outro. A cidade tem 250 mil habitantes. Ricardo Barros, 35, hoje deputado federal pelo PFL, diz que a "experiência, mesmo limitada, foi um sucesso". "Melhorou a qualidade dos serviços, diminuíram as filas e os custos estavam caindo." A implantação das "microgestões" começou com três escolas–piloto em 91. Empresas ou cooperativas montadas por professores e funcionários daquela escola participaram da licitação onde o critério anunciado era capacitação técnica. A prefeitura passou a pagar as empresas por aluno matriculado. Segundo Barros, a evasão de alunos caiu e os custos foram reduzidos em cerca de 40%. Na saúde, a licitação do primeiro posto foi ganha por uma empresa montada por profissionais da área. A prefeitura fez um levantamento do custo médio dos procedimentos e montou uma tabela. O posto atendia os moradores da região e recebia pelos seus serviços. Para incentivar a prevenção, medidas como vacinação, exames ginecológicos e de prevenção do câncer recebiam pagamentos acima do custo. Em contrapartida, procedimentos que poderiam ser evitados, como extração de dente e cesáreas, eram pagos com valores inferiores. Inspetores da prefeitura controlavam a qualidade dos serviços. O deputado disse que não precisou de autorização legislativa para esse tipo de terceirização. "É necessário apenas que o orçamento da secretaria em questão contemple a contratação de serviços de terceiros", disse. Segundo ele, o Partido dos Trabalhadores entrou com ação de inconstitucionalidade junto ao Ministério Público estadual, mas acabou perdendo. Uma interpelação feita junto ao Ministério Público federal ainda estaria em andamento. Quanto à proposta de São Paulo, especialistas em direito sanitário argumentam que ela fere leis federais e exige aprovação da Câmara Municipal. Além das divergências legais, o curto projeto de Maringá na saúde revelou alguns problemas. Nos dois primeiros meses, a empresa contratada ultrapassou o teto de atendimento e a tabela de preços teve de ser revista. Texto Anterior: Stones não vão tocar no Morumbi Próximo Texto: Grupo quer barrar plano Índice |
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