São Paulo, terça-feira, 24 de janeiro de 1995
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Universidades federais devem ter mais vagas

VINICIUS TORRES FREIRE
DA REPORTAGEM LOCAL

O ministério da Educação pretende aumentar o número de vagas nas universidades federais.
Também está na pauta de reformas e iniciativas um projeto para regular a autonomia das universidades federais.
As informações são de Décio Leal de Zagottis, o novo secretário de Ensino Superior do ministério.
Zagottis e a antropóloga Eunice Durham, secretária de Planejamento Educacional, são os dois técnicos do segundo escalão que já assumiram as pastas.
Os demais foram nomeados na última sexta-feira, mas tomam posse na quinta-feira.
"O ministério ainda está numa fase de transição, de nomeações e exonerações" explica Zagottis.
A nova equipe da educação faz um seminário na sexta-feira e sábado para definir diretrizes do ministério. Ontem, Zagottis falou à Folha sobre alguns planos de sua pasta e do ministério.
As universidades federais, sob seu comando, deverão ter autonomia administrativa e financeira, nos moldes das universidades paulistas, mas serão financiadas com base em critérios de eficiência.
O pessoal em excesso das federais não será enxugado, mas aproveitado para ampliar o número de vagas no ensino superior. Segundo Zagottis, a ampliação não deve requerer mais investimento.
Também está em estudo um programa de aperfeiçoamento e estímulo à docência. Atualmente, a Capes avalia e fomenta quase que apenas a pós-graduação.
A FAE (Fundação de Assistência ao Estudante), que financia material didático, alimentação e transporte escolar e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional), que gerencia R$ 1,2 bilhão do salário-educação, usados de maneira fisiológica e frequentemente investigados por denúncias de corrupção, também devem passar por mudanças.
Segundo Zagottis, o novo governo deve estabelecer critérios gerais para distribuição de verbas do FNDE. Hoje, os recursos são liberados a fundo perdido, atendendo a pedidos, examinados caso a caso. Uma das idéias para o FNDE é fazer com que haja competição entre municípios e Estados, com base na eficiência do ensino, para distribuir os recursos.

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