São Paulo, terça-feira, 3 de outubro de 1995
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ONU quer planejamento de cidades

VICTOR AGOSTINHO
ENVIADO ESPECIAL A CURITIBA (PR)

As cidades e países do mundo inteiro devem se esforçar para retomar estudos de planejamento urbano. O crescimento das cidades precisa ser determinado por estudos e projetos que incluam, democraticamente, a participação de todos os envolvidos.
Para a relatora, outra conclusão do encontro internacional de Curitiba, é que os problemas de moradia e meio ambiente da América Latina são muito semelhantes, ou seja, há uma carência dos governos de atender as necessidades da população.
Durante três dias (desde sexta-feira passada), urbanistas, planejadores e governos de diversas cidades e países estiveram discutindo em Curitiba como deve ser a moradia adequada.
Segundo Marlene Fernandes, o conceito de moradia adequada não pode ser definido de uma só maneira, já que o adequado para um país não precisa necessariamente ser para outro.
Para não parecer politicamente incorreta, a ONU evita usar em seus documentos expressões como casa e cidade.
Com essa precaução, as Nações Unidas não excluem organizações rurais, e até mesmo tribais, de suas discussões. Assim, o termo casa é trocado por moradia e cidade, por assentamento humano.

Moradia adequada
Mas o que seria a moradia adequada para a ONU? As Nações Unidas encaram a moradia adequada sob a teoria dos três ``s": a moradia deve ter segurança, salubridade e serviços.
Quando fala em segurança, as Nações Unidas estão incluindo o título de propriedade, a segurança também cartorial da moradia.
O segundo ``s", a salubridade, diz respeito, também, à infra-estrutura de saneamento.
Para a ONU, mesmo segura e salubre, a moradia e o morador devem ter à sua disposição serviços (coleta de lixo, atendimento médico e escolas próximos).
O material com que é feita a moradia não interessa à ONU. Podem ser construções de madeira, bambu, tijolo, cimento ou aço, desde que se enquadrem dentro da teoria dos três ``s".

Banco de dados
Segundo o arquiteto e planejador brasileiro Jorge Wilheim, que há cerca de dois anos se mudou para Nairóbi (Quênia) para organizar o Habitat 2 em Istambul, a ONU está agora em busca de boas práticas urbanas para confeccionar um catálogo eletrônico com cem exemplos.
As cidades poderiam recorrer a esse banco de dados e aplicar as idéias que acharem pertinentes.
A indicação de um projeto ao Catálogo de Cem Boas Práticas Urbanas deve ser feito por pelo menos duas entidades respeitadas pelas Nações Unidas.
O catálogo poderá ser acessado via Internet (a rede mundial de computadores).
Na opinião da relatora Marlene Fernandes, dois projetos chamaram a atenção durante a apresentação: o sistema de transporte público de Curitiba e o Projeto Cingapura (de verticalização de favelas da Prefeitura de São Paulo).
``O sistema de transporte de Curitiba é o melhor do país e o Projeto Cingapura quebra um grande tabu. Ele mostra que pobre pode morar em apartamentos. Que não precisa ficar numa casinha com horta e quintal", afirmou Marlene Fernandes.

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