São Paulo, quarta-feira, 4 de outubro de 1995 |
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FHC pode aliviar dívida rural de R$ 5,4 bi
SHIRLEY EMERICK
A idéia do governo é transformar os R$ 5,4 bilhões em títulos federais que, após emitidos pelo Tesouro, serão repassados para os bancos. Os títulos podem ser livremente negociados pelo sistema financeiro. Como garantia, o Tesouro vai receber CERs (Cédulas de Empréstimo Rural) dos devedores, que garantem o pagamento do débito em produto. Os agricultores terão dois anos de carência (a dívida só começaria a ser paga em 97) e cinco anos para parcelar o pagamento da dívida, com juros de 6% ao ano. Um grupo de trabalho, com técnicos dos ministérios da Fazenda e da Agricultura, está estudando como o governo vai implementar a medida. Para renegociar a dívida, será necessário mudar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que proíbe emissão de títulos para pagamento de dívidas. A renegociação vai atingir as dívidas rurais de até R$ 150 mil. Dados do BB (Banco do Brasil) mostram que 189.622 produtores têm suas dívidas até este valor. Os produtores com débitos acima desse valor terão os R$ 150 mil transformados em títulos e o restante continuará dependendo de negociação com o BB. Eles somam 14.455 e representam 39,6% do total a ser negociado com o governo. A dívida dos produtores com o Banco do Brasil chega a R$ 16 bilhões, excluindo os créditos rurais já contratados para a safra 95/96. Limite maior O coordenador da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado Hugo Biehl (PPB-SC), quer ainda ampliar o limite de securitização da dívida. Ele vai pedir à equipe econômica a revisão do cálculo dos débitos para incluir no limite apenas o valor real da dívida, sem juros e encargos financeiros. Segundo ele, o novo cálculo pode ampliar a base da renegociação para até R$ 300 mil. Para conseguir aumentar o limite, a frente tem como moeda de troca o pedido da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para exigir o recálculo das dívidas dos produtores. Se os produtores não quiserem saldar o débito securitizado em dinheiro, o Tesouro receberá os R$ 5,4 bilhões em alimentos. Eles serão usados em estoque estratégico do governo, Comunidade Solidária, merenda escolar e Forças Armadas. Em junho, o governo renegociou parte da dívida dos ruralistas que venceriam em 1995. Foi retirada a correção pela TR (Taxa Referencial), de até 30% do débito, e incluída a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), mais baixa. O Tesouro Nacional bancou R$ 1,8 bilhão de subsídio para o setor. O setor rural tem forte presença no Congresso Nacional, por meio da chamada bancada ruralista (parlamentares que representam os agricultores). O governo foi acusado, no primeiro semestre, de ter cedido às pressões dos ruralistas na renegociação das dívidas dos agricultores junto ao BB. Texto Anterior: Procuradoria recebe denúncia de fraudes Próximo Texto: Serra e Malan se esforçam para demonstrar união Índice |
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