São Paulo, quinta-feira, 5 de outubro de 1995 |
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Governo cede e amplia ajuda a agricultores
SHIRLEY EMERICK
O Tesouro Nacional vai incorporar essa dívida do setor junto ao sistema financeiro. O governo vai emitir títulos para saldar os R$ 6,6 bilhões e terá como garantia dos ruralistas o pagamento correspondente em produtos agrícolas. A idéia é securitizar parte da dívida rural para estimular o plantio da safra 95/96. Somente com o Banco do Brasil, o total de débitos chega a R$ 16 bilhões. A negociação do governo com a bancada ruralista (cerca de 140 parlamentares ligados à agricultura) deve ser concluída na terça-feira. Em uma reunião ontem da equipe econômica com deputados da bancada, foi definida a ampliação da ajuda de R$ 5,4 bilhões para R$ 6,6 bilhões. A idéia anterior era securitizar dívida individuais de até R$ 150 mil. Esse limite aumentou para R$ 250 mil. Na reunião de ontem, o governo decidiu também suspender até o dia 30 as cobranças dos débitos rurais dos clientes do BB. O coordenador da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado Hugo Biehl (PPB-SC), disse que a discussão com o governo está avançada e que o presidente Fernando Henrique Cardoso deve anunciar a medida já na próxima semana. Ainda está pendente a revisão do cálculo da dívida, reivindicação dos ruralistas. Eles querem que, para inclusão na securitização, os bancos retirem do montante da dívida taxa de mora e atualização monetária. ``Isto ampliará a base de produtores beneficiados. Os débitos não podem comportar gorduras", afirmou Hugo Biehl. Se a reivindicação for aceita, do valor da dívida serão acrescidos apenas os juros e TR (Taxa Referencial). Na terça-feira, o BB vai apresentar sua proposta para este pleito. Os ruralistas ameaçam abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para exigir o recálculo da dívida caso a proposta não seja satisfatória. Está definido que os devedores terão duas safras de carência para começar a saldar o débito. Isto significa que os títulos começarão a ser resgatados apenas a partir da safra 97/98. Os produtores terão depois cinco anos para quitar a dívida, pagando juros de 6% ao ano. Caso os agricultores não paguem o débito, o Tesouro receberá os produtos como pagamento. Eles serão usados como estoque estratégico, na manutenção da merenda escolar e alimentação das Forças Armadas ou serão vendidos em leilões. Texto Anterior: Britto também recebeu carta Próximo Texto: Governo libera R$ 90 milhões Índice |
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