São Paulo, segunda-feira, 9 de outubro de 1995 |
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Livros Jurídicos
WALTER CENEVIVA
Os quatro livros selecionados vão do direito agrário ao de família e das empresas e terminam com os problemas da licitação, dando à resenha perfil completamente heterogêneo. Direito Agrário, de Fábio Alves, Del Rey, 27 páginas, R$ 34,50. O objetivo visado pelo escritor mineiro foi o de traçar o perfil da política fundiária do Brasil. Nota prévia esclarece que o valor dos direitos autorais reverterá a benefício de projetos comunitários da Missão Tremembé, no Ceará. Em nove capítulos, é traçada a história da terra e de seu uso no Brasil desde o descobrimento até a reforma agrária na Constituição de 1988. Doutrina (nas primeiras 44 páginas), jurisprudência, legislação e prática integram a primeira parte, até a página 120. Segue-se, na mesma ordem, o estudo sobre o concubinato (com seis páginas de doutrina). A parte prática consiste em modelos válidos para questões matrimoniais e concubinárias. Questões atuais de direito empresarial, de Waldirio Bulgarelli, Malheiros, 301 páginas, R$ 25,00. Um dos mais importantes comercialistas brasileiros, Bulgarelli reuniu neste volume estudos e pareceres escritos em 1993 e 1994. Compreendem contratos, instituições financeiras e problemas societários, especialmente nas sociedades anônimas e nas cooperativas, envolvendo aspectos técnicos e práticos. Licitação e contrato administrativo, de Eros Roberto Grau, Malheiros, 132 páginas, R$ 12,00. Esse é um ensaio sobre a interpretação da lei, no referente à licitação e aos contratos. O primeiro capítulo, porém, tem interesse que transcende o do título. Nele o autor aprofunda o tema da norma geral (de competência legislativa da União) como norma nacional, estabelecendo as distinções. Contratos (sobretudo quanto à alteração de valores), serviços e preços completam a obra. Texto Anterior: Obra terá primeiro teste hoje Próximo Texto: Chuvas matam pelo menos um em MG Índice |
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