São Paulo, domingo, 15 de outubro de 1995 |
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Senado estuda eleição direta de suplentes
RAQUEL ULHÔA
Atualmente, os suplentes assumem a vaga do titular em caso de afastamento, sem terem sido eleitos diretamente. Projeto de lei do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) instituindo eleições diretas para os suplentes dos candidatos ao Senado deverá ser votado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nas próximas semanas. Como relator, Peres deu parecer favorável. ``A indústria do suplente neste país faz com que pessoas que não receberam um voto e, literalmente, compraram a suplência, tenham assento na mais alta Casa do Parlamento desta nação", disse o tucano. ``A função do Senado é tão importante que o senador precisa ter muita representatividade. Hoje, com suplentes assumindo vagas dos titulares sem terem recebido voto, os senadores acabam carecendo de representatividade popular", afirmou Suplicy. O debate sobre a questão da escolha dos suplentes veio à tona, na semana passada, por causa do caderno Eleição S/A, publicado pela Folha no último domingo, informando como a iniciativa privada financia as campanhas eleitorais dos congressistas. A reportagem mostrou também como alguns empresários escolhidos para serem suplentes de candidatos ao Senado financiam a campanha do titular, obtendo, desta forma, a chance de ocupar uma cadeira na Casa sem se submeter a uma eleição. Peres subiu à tribuna na última quarta-feira para elogiar o trabalho da Folha e foi seguido por vários colegas, entre eles Suplicy, Bernardo Cabral (PPB-AM) e José Eduardo Dutra (PT-SE). A reportagem ``demonstra claramente que muitos mandatos, talvez a maioria, sejam espúrios, conquistados com o poder econômico, ao arrepio da lei, da ética e, o que é pior, em muitos casos confessadamente em troca de favores", disse Peres, sobre o financiamento de empresas. O senador chamou de ``antiético" o comportamento de parlamentares que apresentam emendas ao Orçamento Geral da União beneficiando suas próprias empresas ou aquelas que os financiaram. Para Peres, esses políticos deveriam sofrer ``processo de cassação de mandato por falta de decoro parlamentar". Sobre a questão dos suplentes, Suplicy afirmou que a reportagem mostra que ``os candidatos a suplente não participam diretamente da campanha eleitoral, não são votados, mas se tornam grandes financiadores dos titulares ou de seus partidos". O projeto de Suplicy determina que o partido, ao registrar o candidato ao Senado, registre também os candidatos às duas vagas de suplentes. Caberá ao eleitor eleger os suplentes que preferir entre os candidatos registrados. Peres, em seu parecer, estabeleceu que o partido poderá apresentar até quatro candidatos às vagas de suplente. LEIA MAIS Sobre o financiamento de campanhas eleitorais às págs. 1-12 e 1-14 Texto Anterior: Índios cercam garimpeiros em posto da Funai Próximo Texto: Substituto se considera "eleito" Índice |
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