São Paulo, domingo, 15 de outubro de 1995
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EUA investem em planos de aposentadoria

DO "USA TODAY"

Por livre e espontânea vontade as empresas dos Estados Unidos criam planos de aposentadoria e assumem todos os riscos desse investimento.
Portanto, dizem elas, é justo que também lucrem com qualquer virada positiva inesperada.
As empresas querem que funcionários e aposentados confiem nelas. Dizem que poderiam usar o superávit (diferença a mais entre receita e despesa) para aumentar a competitividade e tornar os empregos mais seguros.
Mas o Congresso norte-americano vem desconfiando das organizações há mais de 20 anos.
O deputado republicano Bill Archer, presidente do Comitê de Meios, diz que “nos últimos 10 ou 12 anos o Congresso não parou de criar obstáculos para os planos de aposentadoria”.
Ele diz que a proposta de superávit dos planos de aposentadoria, aprovada pelo comitê no mês passado, os fortaleceria, porque as empresas estariam mais inclinadas a investir em seus planos se soubessem que poderiam tirar o dinheiro futuramente.
Mas a administração Clinton afirma que a proposta iria expor o fundo de seguro da aposentadoria a perdas enormes.
Essas perdas poderiam resultar no pagamento de compensações aos contribuintes.
“Eu sei - todos nós sabemos - que as empresas vão honrar seu compromisso com seus funcionários”, diz o secretário do Comércio, Ron Brown.
“As empresas não vão colocar em risco o financiamento de seus planos de aposentadoria”.
Os planos ficam superfinanciados quando os investimentos rendem acima do esperado, quando as empresas fazem grandes contribuições para evitar impostos ou quando a força de trabalho se reduz, devido a demissões ou aposentadorias precoces.
Pela proposta da Câmara, os superávits ficariam disponíveis apenas para as empresas que têm tanto dinheirio em seus planos de aposentadorias que são proibidas de fazer outras contribuições dedutíveis dos impostos.
Na década de 80, algumas empresas “atacaram” outras que tinham planos de aposentadoria em boas condições financeiras.
Depois de comprar as empresas, elas acabavam com os planos de aposentadoria, compravam anuidades de seguros para cobrir os benefícios prometidos e ficavam com os superávits.
Cerca de US$ 20 bilhões, ao todo, foram tirados de 2.000 planos de aposentadoria, cobrindo dois milhões e meio de pessoas.
Quem tirou mais foi a Exxon - US$ 1,6 bilhões em 1986. Seu porta-voz Ed Burwell, diz apenas que o dinheiro foi utilizado “para fins gerais da companhia”.
Em alguns desses casos, as empresas criaram novos planos de aposentadoria.
Mas na maioria dos casos não o fizeram, diz Karen Ferguson, uma das autoras de “Pensions in Crisis” (em português “Aposentadorias em Crise”).
O projeto de lei proposto na Câmara não exige que as empresas ponham fim a seus planos de aposentadoria para poder tomar posse do superávit.
Nesse ponto, oferece mais proteção aos funcionários e aposentados do que o esquema praticado na década de 80.

Tradução Clara Allain

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