São Paulo, sábado, 21 de outubro de 1995
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Subsecretário no Rio recebe R$ 34,77 mil

SERGIO TORRES
DA SUCURSAL DO RIO

O salário bruto do subsecretário de Administração da Secretaria de Segurança Pública do Rio, coronel Manoel Narciso de Oliveira, saltou de R$ 1.973,17 em julho para R$ 34.772,27 em agosto.
Coronel da reserva da Polícia Militar, Oliveira, 60, diz que o aumento de 17,6 salários se deveu a pagamentos de gratificações atrasadas desde janeiro. O salário real, diz, seria de R$ 5.500 mensais.
A informação do coronel é negada na PM, na qual o aumento causou revolta. Os PMs estão em campanha por melhores salários. Um coronel (ativa) ganha cerca de R$ 2.500. Um tenente, R$ 600.
Na PM, informa-se que Oliveira se beneficiou da recente mudança do regulamento sobre cargos de chefia, comando e direção.
Em 3 de julho, a resolução 38 do secretário de Segurança, general da reserva Nilton Cerqueira, ampliou a lista de cargos de chefia, comando e direção. Oliveira é assessor direto de Cerqueira. Os dois trabalharam juntos quando Cerqueira comandou a PM, em 81.
Pelo regulamento da PM, têm direito a incorporar gratificações os oficiais que ocuparem chefias por dez anos. É a chamada Lei de Incorporação de Vantagens.
Definia o tema a resolução 32 (1986). A nova resolução passou a considerar chefia as funções de administrador, almoxarife, intendente, aprovisionador, tesoureiro e instrutor. Com isso, Oliveira conseguiu os dez anos previstos na lei.
Pela resolução antiga, Oliveira não tinha direito a incorporar as gratificações, por não ter os dez anos de chefia. De acordo com o contracheque, emitido em 23 de agosto, Oliveira recebeu líquidos (com desconto) R$ 22.557,02. Foram descontados R$ 12.215,25. No contracheque não consta o código "DIF.", usado na PM para os pagamentos retroativos.

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