São Paulo, segunda-feira, 23 de outubro de 1995
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Receita e Incra cruzarão dados

ANA MARIA MANDIM
DA ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

A Secretaria da Receita Federal, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) vão começar a cruzar os respectivos cadastros para tentar detectar e punir a sonegação.

Dados falsos
Esses órgãos avaliam que muitos proprietários rurais inflam os dados de produtividade para pagar menos ITR (Imposto Territorial Rural).
À Receita, no entanto, declaram que suas fazendas comportam grandes áreas de preservação permanente de vegetação natural e de cultivo de essências nativas, o que diminui a carga que teriam de pagar de IR (Imposto de Renda).
Em muitos casos, no entanto, essas áreas não estão cadastradas no Ibama.
O agrônomo Eduardo Henrique Freire, 38, diretor de Cadastro Rural do Incra, diz que o objetivo de checar as informações prestadas pelos contribuintes é acabar com a sonegação do ITR (Imposto Territorial Rural), tornar disponíveis terras para efeito de reforma agrária, preservar o meio ambiente e ainda detectar a existência de trabalho escravo em propriedades rurais.
"Temos de trabalhar em parceria, batendo os cadastros, fazendo vistorias", afirma. "Com isso, teremos um retrato mais preciso da realidade fundiária do país para subsidiar o governo no planejamento agrário e agrícola."
O batimento dos cadastros começará a acontecer no Ceará.

Reunião
Representantes dos três organismos reuniram-se em Fortaleza para acertar a realização de um projeto-piloto nos municípios de Jaguaribe, Jaguaretama, Jaguaribara e Alto Santo, na região leste do Estado.
"Naquela região será construído um grande açude, as terras se valorizarão", explica. "Queremos saber o que poderá ser utilizado na reforma agrária."
(AMM)

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