São Paulo, terça-feira, 24 de outubro de 1995 |
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Líderes se unem para melhorar imagem
DA REPORTAGEM LOCAL Os líderes dos 12 partidos representados na Assembléia Legislativa fecharam um acordo para acelerar as votações em plenário. O acordo tem por objetivo melhorar a imagem do Legislativo de São Paulo.Até o início deste mês, nenhum projeto de lei ou de resolução havia sido aprovado. Desde a última quinta-feira, cerca de 90 moções ou projetos de denominação de estradas e escolas foram aprovados. Pelo acordo, devem ser votadas nas duas próximas semanas alterações no regimento interno da Assembléia e a contabilidade dos governos estaduais. Desde 1979, primeiro ano da gestão Paulo Maluf (hoje no PPB) no governo do Estado, a Assembléia não vota as contas da administração estadual. Os líderes têm discutido se as contas serão votadas em bloco ou separadamente. As contas do governo são avaliadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), que elabora um parecer a ser votado pela Assembléia. O TCE aprovou as contas de todos os ex-governadores. Caso tenha suas contas rejeitadas pela Assembléia, um governador fica inelegível por cinco anos. Além da gestão Maluf, a Assembléia deixou de analisar a contabilidade dos governos Franco Montoro (1983-87), Orestes Quércia (1987-91) e Luiz Antônio Fleury Filho (1991-94). Por meio da alteração do regimento interno, o presidente da Assembléia, Ricardo Tripoli (PSDB), pretende colocar em funcionamento nos próximos 15 dias o painel eletrônico de votação. Comprado por R$ 495 mil em julho deste ano, o painel não foi colocado em funcionamento porque o regimento interno não prevê votações eletrônicas. Obstrução Para Tripoli, o acordo foi fechado porque alguns líderes "perceberam que obstruir votações não leva a nada. O momento é de negociar". O presidente da Assembléia não quis citar nomes. A Folha apurou que os principais articuladores das obstruções no segundo semestre foram os líderes do PTB, Campos Machado, e do PSD, Nabi Abi Chedid. Eles negam as articulações. Ambos comandam um grupo de 12 deputados estaduais que, somados aos 37 parlamentares de oposição (PMDB, PT, PC do B e PSB), formam uma "bancada" de 49 deputados, número suficiente para barrar qualquer projeto. A Assembléia tem 94 deputados. Para aprovação de um projeto em votação simples são necessários 48 deputados (metade mais um dos votos). Texto Anterior: Sete grupos compram edital para o Banerj Próximo Texto: ACRE; EMANCIPAÇÃO; MINAS; BOMBA; LULA-1; LULA-2 Índice |
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