São Paulo, terça-feira, 24 de outubro de 1995
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Ministérios divergem sobre reajuste de luz

SÔNIA MOSSRI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo examina um reajuste médio de 10% para as tarifas de energia elétrica. O Ministério da Fazenda quer eliminar todos os subsídios atuais, incluindo ao consumo residencial, e fixar o prazo anual para os aumentos, enquanto a Eletrobrás defende reajuste semestral.
A Fazenda e o Planejamento pretendem condicionar a autorização do primeiro aumento de energia elétrica à redução do número de funcionários das concessionárias estaduais e à adoção de um programa de diminuição de custos.
Segundo a Folha apurou, o aumento das tarifas de energia elétrica se tornou um ponto de divergência entre as equipes dos ministros da Fazenda, Pedro Malan, e das Minas e Energia, Raimundo de Brito.
O DNAEE (Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica), das Minas e Energia, e a Secretaria de Acompanhamento Econômico, da Fazenda, não chegam a um consenso.
A secretaria avalia que o DNAEE tem pouca preocupação com os custos das empresas de energia elétrica, que poderiam ser reduzidos.
Já o DNAEE está convencido de que qualquer aumento inferior a 10% manterá o prejuízo das estatais do setor elétrico. A determinação do reajuste caberá ao presidente Fernando Henrique Cardoso, que chega hoje de Nova York.
No lançamento do Plano Real, em julho de 94, as tarifas e preços administrados pelo governo foram congelados. A correção começou neste segundo semestre.
A Fazenda e o Palácio do Planalto temem que o aumento das tarifas pressione os índices de inflação ou funcione como um novo indexador de preços para o setor privado.
Os dois ministérios não se entenderam em relação ao aumento dos combustíveis, concedido em setembro. Enquanto Minas e Energia queria 19% de reajuste médio, a Fazenda aprovou 13%.
O resultado disso, segundo a assessoria das Minas e Energia, é que a Petrobrás está operando com déficit (despesas maiores do que as receitas da empresa) mensal de R$ 97 milhões.
Esse déficit teria origem na diferença entre o preço pago pelo Petrobrás pelo barril de petróleo, os subsídios ao gás de cozinha (GLP) e a equalização (uniformização) dos preços dos combustíveis em todo o país.
No caso das tarifas de energia elétrica, a Fazenda insiste em eliminar os subsídios para as faixas de consumo residenciais até 200 quilowatts.
Além da discussão sobre tarifas de energia, os ministérios das Minas e Energia e da Fazenda analisam um novo modelo gerencial para o setor elétrico. O objetivo é deixar regras claras, preparando uma futura privatização.
O DNAEE deve passar por um total reestruturação. Além da energia elétrica, a Fazenda também começou a estudar com os Ministérios das Comunicações o aumento das tarifas de telefone.

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