São Paulo, sexta-feira, 27 de outubro de 1995
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Sindicatos de donos divergem sobre MP

FERNANDO ROSSETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

A medida provisória sobre mensalidades publicada anteontem "é uma medida para provocar litígio entre escolas e pais e alunos", afirmou ontem Adib Salomão, 62, advogado do Sieeesp -o maior sindicato de escolas de 1º e 2º graus do Estado de São Paulo.
Em assembléia do sindicato ontem à tarde, Adib disse às escolas que, agora, haverá no Estado duas situações: escolas que já fizeram matrículas, com contratos baseados na MP anterior (1119), e escolas que farão matrícula e contratos com base na nova MP, 1156.
A principal diferença entre elas é que a MP anterior admitia a distribuição ao longo do ano dos aumentos no valor da mensalidade.
"Agora só dá para aumentar de dezembro para janeiro, o que dará um reajuste muito maior de uma só vez", afirmou Salomão.
"Além disso, agora é preciso prever a inflação e todos os gastos futuros, o que vai contra o Plano Real", acrescentou.
A nova MP autoriza as escolas particulares a cobrarem em 1996 valores maiores que em 95. A inovação é exigir a justificação do aumento por meio de uma planilha.
Para aumentar o preço, a escola deve calcular quanto a mais vai gastar no ano -por exemplo, com o aumento para os professores- e incluir tudo na mensalidade de janeiro, que fica fixa.
Pais e alunos podem negociar com uma comissão. Se não resolver, podem recorrer ao mediador.
A obrigatoriedade da planilha de custos e a possibilidade de negociação agradou associações de pais e alunos. Outros sindicatos também aceitaram bem a MP.
Para o presidente do Semesp (sindicato das faculdades particulares), Gabriel Mário Rodrigues, 63, "essa medida provisória é melhor do que as outras".
Rodrigues afirma que a MP "traz um avanço na relação entre as escolas e o consumidor".
O Grupo-Associação de Escolas Particulares, que reúne 53 escolas, critica por um lado a MP e elogia por outro. "Qualquer intervenção no setor privado não é vista com bons olhos", afirma seu presidente, Sylvio Gomide, 42.
"Por outro lado, a gente vê que o governo quer fixar parâmetros para coibir abusos. Faz parte do papel do governo fazer isso."
(FR)

Texto Anterior: Mudança pode prejudicar pais
Próximo Texto: Campeão de patins critica pistas da cidade
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.