São Paulo, segunda-feira, 30 de outubro de 1995 |
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Justiça gasta R$ 34 mi com obras suspeitas
DANIEL BRAMATTI; DENISE MADUEÑO
Técnicos do Tribunal de Contas da União constataram várias irregularidades na obra, incluindo "cláusulas abusivas contrárias ao interesse da administração". O TCU só apontou indícios de superfaturamento em uma das oito obras. Trata-se da nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região, em Porto Velho (RO). A construção, de acordo com o TCU, tem um custo de R$ 2.517 por metro quadrado. O Sinduscon (Sindicato das Indústrias de Construção Civil) avalia o custo médio do metro quadrado construído em Rondônia em R$ 425,45. O metro quadrado do TRT de Rondônia custa praticamente o dobro do verificado na nova sede do STJ (Superior Tribunal de Justiça), um dos conjuntos de edifícios mais luxuosos de Brasília. A sede do STJ também está sob suspeita: o TCU constatou a existência de "adiantamentos ilegais e ilegítimos, pagamentos de despesas indiretas com taxa de lucro embutida e alteração do mês de referência do preço contratado". A construção custou R$ 170 milhões -R$ 1.272 por metro quadrado. Segundo o Sinduscon do Distrito Federal, o metro quadrado construído de um prédio de alto padrão em Brasília custa R$ 373,63. A sede do STJ foi inaugurada recentemente e não tem verbas previstas no Orçamento de 96. O relatório do TCU foi encomendado pela comissão Mista de Orçamento. O deputado Iberê Ferreira (PFL-RN), relator do Orçamento, afirmou que vai cortar as verbas de todas as obras em que houver comprovação de mau uso de recursos públicos. Segundo o deputado Paulo Bernardo (PT-PR), vice-presidente da Comissão de Orçamento, a soma das obras do Judiciário em todo o país chega a 536 mil metros quadrados: "Os dados mostram que muito pouco será investido para resolver o principal problema da Justiça, que é a morosidade". Um processo no Supremo Tribunal Federal demora, em média, de um ano a um ano e meio. Na Justiça do Trabalho, há processos que demoram até cinco anos. "Não é construindo prédios que a Justiça vai acelerar a tramitação de seus processos", disse o deputado José Genoino. Um levantamento de Genoino mostra que o Judiciário gasta grandes somas com reparos e conservação de imóveis já construídos. O TRT da 14ª região, em Rondônia, prevê gastos de R$ 2,18 milhões nesse item -praticamente o mesmo valor de São Paulo, cujo número de prédios da Justiça do Trabalho é bem maior. (Daniel Bramatti e Denise Madueño) Texto Anterior: Despesa com pessoal está em 60%, diz Serra Próximo Texto: TRT contesta levantamento Índice |
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