São Paulo, segunda-feira, 30 de outubro de 1995 |
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Tributação "exporta" ações brasileiras
RODNEY VERGILI
Julius Buchenrode, diretor do Banco Chase Manhattan, diz que, na semana passada, dos US$ 4,7 bilhões administrados pela instituição US$ 1 bilhão foi convertido em ADRs (recibos de depósitos norte-americanos). O Banco Chase é a instituição que mais capta dinheiro estrangeiro para as Bolsas do Brasil. Os ADRs são papéis emitidos por bancos nos Estados Unidos e que têm como lastro (garantia) ações -no caso, de empresas brasileiras. Os investimentos estrangeiros em Bolsa (regulados pelo anexo 4 da negociação da dívida externa brasileira) são, no momento, isentos de tributação. Relatório do deputado Antonio Kandir (PSDB-SP) prevê que os investimentos estrangeiros em Bolsa com prazo inferior a 180 dias vão passar a pagar Imposto de Renda (prazos superiores ficam isentos) a partir do próximo ano. A alíquota será de 5%, em 1996, e de 10%, em 1997. Robert Kinsella, diretor da Nasdaq, mercado de balcão eletrônico nos Estados Unidos, comemora. Segundo ele, seis empresas brasileiras já estão interessadas em lançar papéis em seu sistema. Kinsella diz que os próprios investidores brasileiros terão maior interesse, em 1996, de negociar com os papéis de empresas nacionais nos Estados Unidos. A legislação dos EUA não prevê pagamento de impostos sobre ganhos no mercado acionário por parte de investidores estrangeiros. O presidente da BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros), Manoel Pires da Costa, diz que o deputado Kandir, ao estabelecer a isenção para prazos superiores a 180 dias, procurou equilibrar o desejo da Receita Federal e o do mercado. A Receita quer a cobrança do imposto sobre os investimentos estrangeiros, sem nenhuma isenção. As Bolsas pleiteiam a continuidade da isenção para os estrangeiros. Segundo Pires da Costa, a isenção somente a partir de 180 dias é "uma loucura, pois o prazo é extremamente elevado". A negociação dos papéis brasileiros no exterior deve aumentar com a nova tributação e "isso é lamentável, pois não se faz mercado de capitais sem Bolsas internas fortes", diz. O presidente da BM&F diz que, no próximo mês, nos Estados Unidos, os investidores passarão a contar com o contrato futuro de real, na Chicago Mercantile Exchange, como forma de fazer "hedge" (seguro) contra variações da moeda brasileira. Pires da Costa afirma que o Banco Central não está permitindo que a BM&F abra contas no exterior e realize compensações de negócios entre países, o que aumentaria sua competitividade com as Bolsas internacionais. José Eduardo Martins, diretor do Banco Patrimônio, associado à corretora norte-americana Salomon Brothers, diz que o mercado local é insuficiente para capitalizar e financiar os planos de investimento das empresas brasileiras. Segundo Martins, mais de 20 empresas já fizeram colocações de papéis (ADRs) no exterior. Apesar das queixas dos corretores brasileiros (que perdem receita com a transferência do mercado para o exterior) e das Bolsas (que ficam mais fragilizadas), o importante, diz Martins, é que as empresas nacionais tenham um leque maior de alternativas para se capitalizar no Brasil e no exterior. Ricardo Lacerda, especialista em finanças da Universidade de Columbia, em Nova York, afirma, porém, ser pouco provável que os negócios do mercado acionário brasileiro sejam todos transferidos para o exterior. Há poucas empresas com condições de buscar essa alternativa, em função da complexidade e custos das operações. A transferência pode comprometer os esforços feitos para desenvolver o mercado de capitais no Brasil, alerta John Welch, economista-chefe da corretora Lehman Brothers. Texto Anterior: Du Pont investe US$ 90 milhões em "fábrica do futuro" no Brasil Próximo Texto: A quatro mãos (2) Índice |
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