São Paulo, sexta-feira, 3 de novembro de 1995
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Brasil tenta emplacar estímulo a montadoras

CLÓVIS ROSSI
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo brasileiro começa hoje a negociar com o argentino uma carona na política de estímulo às montadoras de veículos que o vizinho adota desde 1992.
É a única maneira de o Brasil ter uma política para o setor que não seja vetada pela OMC (Organização Mundial do Comércio), o xerife do comércio global.
Motivo: a Argentina registrou na OMC a sua política, ao passo que o Brasil perdeu o prazo.
Por isso, o que vai se negociar a partir de hoje, em reunião entre técnicos dos dois governos em Brasília, é a transformação da política argentina em regra comum para todo o Mercosul (que inclui ainda Paraguai e Uruguai).
O governo bem que tentou uma política própria de estímulo às montadoras, mas já foi obrigado a recuar em um de seus itens (a imposição de cotas para a importação de veículos), rejeitada pela OMC.
A OMC ainda não se pronunciou formalmente sobre os outros estímulos previstos em Medida Provisória reeditada no final da semana passada.
Mas não o fez apenas porque os estímulos ainda não estão vigorando (só valem a partir de 1996). Um debate em comitê da organização mundial deixou evidente que as medidas previstas na MP contrariam as regras da OMC.
Trata-se de vincular as importações às exportações de cada empresa e de reduzir a apenas 2% a alíquota de importação de insumos, autopeças, máquinas etc para a indústria automobilística.
A Argentina já faz mais ou menos a mesma coisa desde 92, mas, como registrou seu regime na OMC, não enfrenta problema.
A negociação deve ser fácil, porque, na prática, cada um dos dois países é refém do outro.
O Brasil não tem outra forma de adotar uma política para o setor automotivo que não seja sob o guarda-chuva proporcionado pelas regras argentinas.
A Argentina, por sua vez, depende muito do mercado brasileiro para continuar vendendo mais do que comprando no exterior.
Choque possível
Já a Argentina estimula apenas a fabricação local de carros, ônibus e caminhões.
Se esse tipo de divergência dificultar o acordo, o governo brasileiro vai endurecer, acenando, por exemplo, com a extensão para os veículos fabricados na Argentina da alíquota de importação de 70%.
"É uma possibilidade", ouviu a Folha junto ao governo brasileiro. "Mas traria muito atrito político", acrescenta-se na equipe econômica. Ou seja, ameaças serão apenas a última etapa da negociação, se necessárias.
Os negociadores brasileiros acham que a Argentina já vai se beneficiar muito do fato de o Brasil impôr uma alíquota de 70% para veículos procedentes de terceiros países (fora do Mercosul).
Por isso mesmo, não deve exigir demais em troca da carona ao Brasil na proteção à indústria de automóveis, acredita-se no governo brasileiro.
É por essa expectativa que o chanceler Luiz Felipe Lampreia disse à Folha que acredita que as negociações estejam terminadas em 30 dias ou, na pior das hipóteses, até o final do ano.

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