São Paulo, quinta-feira, 9 de novembro de 1995
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Bancos federais assumem a rolagem

CARI RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em outubro, os bancos federais aumentaram em 863,8% o volume de financiamentos para Estados e municípios por conta da arrecadação futura de impostos -ARO (Antecipação de Receita Orçamentária)-, em relação ao que foi emprestado em setembro.
Os empréstimos em operações de ARO -financiamentos de curto prazo- concedidos por bancos federais pularam de R$ 26 milhões em setembro para R$ 250,7 milhões em outubro. Enquanto isso, os financiamentos de bancos privados para governos estaduais e municipais tiveram queda de 65,6% de setembro para outubro -de R$ 249,9 milhões para R$ 85,9 milhões.
A CEF (Caixa Econômica Federal) foi a principal financiadora de Estados e municípios depois que o governo federal assumiu o compromisso de socorrer prefeitos e governadores até que seja solucionado o problema de suas dívidas internas.
Os bancos privados estão mais cautelosos para conceder financiamentos às administrações estaduais e municipais, cujas dívidas se aproximam de R$ 100 bilhões (dívidas internas, externas, em títulos, pagamentos para fornecedores etc).
A CEF já concedeu empréstimos, tendo como garantia as AROs, aos Estados do Mato Grosso, Maranhão, Piauí e Alagoas. Os financiamentos têm juros mais baixos do que a média praticada pelo mercado. Os juros de mercado chegam a 10%.
O custo médio dos juros nas operações de ARO em outubro ficaram entre 4,21% e 5,21% ao mês, conforme relatório do Banco Central. Em setembro, a taxa mínima ficou em 2,14% ao mês.
O total de autorizações para AROs de janeiro a outubro deste ano é de R$ 3,3 bilhões. De janeiro a outubro de 1994, o valor das consultas para autorização de ARO foi de R$ 2,9 bilhões.
As autorizações para empréstimos de longo prazo (acima de 12 meses) e AROs chegaram a R$ 4,6 bilhões de janeiro a outubro deste ano. No mesmo período de 94, o valor ficou em R$ 3,1 bilhões, segundo números do BC.
A razão para o endividamento de governos estaduais e municipais é o crescimento das despesas com pessoal e pagamento de dívidas anteriores, segundo o chefe do Departamento da Dívida Pública do BC, Jairo da Cruz Ferreira.
O Estado e municípios de São Paulo solicitaram empréstimos em AROs no valor de R$ 472,4 milhões (de janeiro a outubro deste ano) e para dívidas de longo prazo a solicitação foi de R$ 13,4 milhões (no mesmo período).
O total de autorizações para financiamento é de R$ 485,8 milhões nos primeiros 10 meses deste ano.
O ministro Pedro Malan vem criticando o aumento da dívida de governos estaduais e municipais. Uma das propostas para que esta dívida seja refinanciada pelo governo federal é que os Estados realizem um programa de saneamento financeiro, com a venda de empresas e contenção dos gastos.
Moradia
O presidente da CEF, Sérgio Cutolo, anunciou no Congresso Brasileiro de Municípios a liberação de R$ 1 bilhão até o fim do ano para projetos de moradia e saneamento em cerca de mil municípios. Os prefeitos estavam receosos quanto à capacidade de pagamento dos empréstimos. Cutolo afirmou que cerca de 68% dos 350 pedidos já avaliados são de prefeituras que têm condições de pagar.

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