São Paulo, quinta-feira, 9 de novembro de 1995
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Rebelião contra MP de fusões é detida

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo montou ontem uma estratégia para deter as ameaças do Senado à MP (medida provisória) que concede benefícios fiscais e empréstimos privilegiados a bancos em processo de fusão ou incorporação.
Líderes governistas no Congresso bloquearam as assinaturas em favor do regime de urgência para o projeto, aprovado anteontem na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, que reduziria a autonomia do governo para financiar fusões e incorporações.
Também foi mudado o relator da MP no Congresso. O cargo deverá passar do senador Vilson Kleinubing (PFL-SC) para o deputado Benito Gama (PFL-BA) -que participa do lobby a favor do Banco Econômico, que está sob intervenção federal e é um dos prováveis beneficiários da MP.
Benito foi convidado para o café da manhã com o presidente do Banco Central, Gustavo Loyola. Decidiu-se que será elaborado um relatório com os motivos da MP e os procedimentos de outros países para facilitar as fusões bancárias.
"A estratégia para aprovar a MP será a divulgação mais clara das razões que levaram o governo a adotá-la", disse Antônio Kandir (PSDB-SP), um dos participantes da reunião com Loyola.
Segundo Benito, o BC definirá na próxima semana as condições dos empréstimos aos bancos. "Serão juros menores que os de mercado, mas positivos (maiores que zero)", disse.
Mas os governistas tomaram outras providências. O líder do governo no Senado, Élcio Álvares (PFL-ES), articulou para que membros do seu partido e do PSDB não assinassem o pedido de urgência para o projeto contrário à MP.
Sem a urgência, o projeto deixará de ser votado diretamente em plenário. Como os governistas também propuseram emendas ao projeto, ele voltará à CAE. Além disso, será questionada a constitucionalidade do projeto.
"Podem esquecer esse projeto", disse Vilson Kleinubing. O texto, se aprovado em plenário, impediria o BC de emprestar aos bancos recebendo em garantia títulos ou créditos sem valor de mercado -os títulos "podres".
O vice-líder do governo no Congresso, Luís Carlos Hauly (PSDB-PR), previu que a MP não será votada neste mês, como a maioria das MPs editadas pelo governo.

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