São Paulo, sexta-feira, 10 de novembro de 1995 |
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São Paulo quer gastar três vezes mais em 96
ELVIS CESAR BONASSA; FERNANDO CANZIAN
O aparente aumento não significa que sobrará dinheiro para a secretaria. O Orçamento é, na prática, uma declaração de intenções. No ano passado, a previsão era de R$ 106,3 milhões, que sofreram cortes sucessivos até chegar à cifra efetivamente gasta. Mesmo com mais recursos financeiros, a Secretaria tem problemas administrativos, reconhecidos pelo próprio secretário, Marcos Mendonça, e perdeu recursos humanos: quase 70% de seus funcionários foram demitidos este ano (de 1.500 para menos de 600). Além disso, os R$ 86 milhões não incluem nem um centavo para a lei estadual de incentivo à cultura, a chamada Lei Fleury, aprovada no ano passado. Alegando problemas jurídicos, Mendonça não colocou a lei em vigor. Problemas jurídicos que, neste caso, são meros pretextos. Por uma decisão política, o governador Mario Covas brecou a vigência da lei. Ele considera que tal lei engessa parte de seu Orçamento. Ao contrário de suas similares federal (Lei Rouanet) e municipal (Lei Mendonça), que dão descontos em imposto para quem investe na cultura, a legislação de incentivo estadual exige destinação de recursos orçamentários. A proposta orçamentário indica também que não será em 96 que Mendonça cumprirá a promessa de criar uma fundação cultural. Apresentada no início de seu mandato como solução para a escassez de recursos e pessoal, a fundação não passa por enquanto de um projeto engavetado no Palácio dos Bandeirantes. Essa fundação teria a atribuição de captar recursos junto à iniciativa privada, assumir a condução das políticas culturais públicas e contratar pessoal para atividades culturais. O projeto foi elaborado pela equipe de Mendonça no primeiro semestre, com o compromisso público de ser enviado à Assembléia Legislativa ainda neste ano. Mais uma vez, Covas brecou a idéia. Dentro de seu programa de enxugamento da máquina pública -que inclui cortes de recursos para fundações já existentes (casos da TV Cultura e do Memorial da América Latina), uma nova instituição não seria bem-vinda. Mas ainda assim o secretário afirma que a maior parte dos projetos culturais para 96 promovidos pelo Estado terá dinheiro de empresas privadas. A exemplo de 95, o secretário quer fechar parceria com o Banco Real para financiar o Festival de Inverno de Campos do Jordão (custo de R$ 2 milhões) e prevê que eventos no Museu da Imagem e do Som (MIS) e da Orquestra Sinfônica do Estado tenham recursos da iniciativa privada. "O objetivo para 96 é ampliar ao máximo estas parcerias", afirma o secretário. Texto Anterior: Livro sobre Vietnã tem noite de autógrafos; Quadro de Van Gogh é vendido por US$ 27 mi; Michael Jackson vende seu catálogo musical; Flavor Flav é detido por posse de armas e drogas Próximo Texto: Secretaria cancela exposição sobre Zumbi Índice |
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