São Paulo, quinta-feira, 16 de novembro de 1995 |
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BC estuda restrição à entrada de capital
CARI RODRIGUES
As altas taxas de juros no Brasil são o principal atrativo para os investidores estrangeiros. A taxa de juros acima da variação cambial paga por um título, por exemplo, está em cerca de 25% ao ano. Um título público nos EUA rende cerca de 3,7% reais ao ano. O Banco Central poderá optar entre aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para empréstimos e investimentos externos, ampliar o prazo mínimo para registro de entrada de capital ou até exigir que os recursos estrangeiros fiquem depositados no BC antes de serem aplicados. O IOF está fixado hoje entre zero e 7% para empréstimos e financiamentos externos, dependendo da aplicação, e o aumento das alíquotas é a alternativa mais simples e provável de ser adotada. O IOF traz outra vantagem porque não é partilhado com Estados e municípios: fica nos cofres da União. Com a tributação adotada pelo BC, os investidores em renda fixa acabam sendo obrigados a deixar o dinheiro no país pelo prazo de vários meses. O BC pode ainda elevar os prazos mínimos fixados para a permanência de investidores estrangeiros em uma determinada aplicação. Outra alternativa seria exigir que o capital estrangeiro fique, por exemplo, 90 dias depositado no BC antes de ser aplicado no mercado. Mecanismo semelhante é adotado no Chile. O prazo de retenção dos recursos externos pode chegar a 12 meses e também reduz as oportunidades do investidor. Em agosto, o governo já aumentou as alíquotas do IOF para conter o fluxo da entrada de dólares. As Bolsas de Valores, por exemplo, foram proibidas de transformar aplicações de renda variável em renda fixa por meio de estratégias de mercado. Em setembro, as medidas surtiram resultado e a entrada de capital caiu de US$ 5,347 bilhões (agosto) para US$ 1,493 bilhão. Em outubro, o movimento fo novamente positivo (mais entradas) e pulou para US$ 2,931 bilhões. Texto Anterior: SPC exclui os devedores do Econômico Próximo Texto: Sacoleiros lotam Foz do Iguaçu Índice |
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