São Paulo, sábado, 18 de novembro de 1995
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União desiste de adiar 13º do funcionalismo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA; DA REPORTAGEM LOCAL; DA SUCURSAL DO RIO

Medida chegou a ser cogitada pela área econômica para aliviar a pressão dos salários sobre o déficit federal
O porta-voz da Presidência, Sergio Amaral, confirmou ontem o pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público em dezembro.
Ele disse que o adiamento do pagamento chegou a ser cogitado pela área econômica. "Mas foi descartado pelo presidente."
Durante o dia, a equipe econômica se desentendeu sobre o pagamento do restante do 13º salário, previamente marcado para o próximo dia 20 de dezembro.
Pela manhã, o secretário do Tesouro Nacional, Murilo Portugal, admitiu que o governo estudava adiar o pagamento desta parcela como forma de minimizar o resultado negativo das contas da União.
O adiamento permitiria ao governo, no mínimo, atenuar o resultado negativo esperado até o encerramento do ano. Segundo Portugal, com o adiamento do 13º seria possível transferir para 1996 o pagamento de R$ 1,6 bilhão a R$ 1,7 bilhão -dinheiro que, em condições normais, deveria sair do Orçamento de 1995.
Balão de ensaio
Antes do desmentido oficial -feito só no início da noite-, o presidente Fernando Henrique Cardoso havia dito, no Rio, que não participara das discussões sobre o 13º salário dos servidores.
"O 13º não chegou até mim. É um balão de ensaio, não estou pensando nisso não", disse FHC após a solenidade de encerramento dos cursos da ESG (Escola Superior de Guerra) e das escolas de formação de oficiais-superiores das Forças Armadas.
Confronto
Em São Paulo, o ministro da Administração, Luiz Carlos Bresser Pereira, admitiu haver confronto no governo federal sobre a necessidade do adiamento.
"A equipe econômica é pelo adiamento e nós somos pelo pagamento", afirmou Bresser à Folha. Disse que a decisão final é do presidente FHC.
Paternidade negada
Em Brasília, a assessoria do ministro José Serra (Planejamento) divulgou nota oficial desmentindo que ele tenha proposto a transferência do pagamento da última parcela do 13º para janeiro.
Segundo a nota, um dos objetivo do pedido adicional de recursos de R$ 5,5 bilhões -encaminhado ao Congresso nesta semana- é "a cobertura orçamentária das folhas de novembro, dezembro e 13º, fechando, portanto, o pagamento de pessoal do ano de 1995".
A nota do ministro José Serra diz ainda que se o pedido de crédito suplementar for aprovado pelo Congresso, o pagamento pode acontecer em 20 de dezembro, conforme o previsto.
Até o ano passado, a folha de pagamento era paga no mesmo mês trabalhado. Agora, 70% da folha fica para o mês seguinte.
Desta forma, parte dos salários de dezembro só serão pagas no ano que vem, aliviando o déficit esperado para 1995.

Colaboraram a Reportagem Local e a Sucursal do Rio.

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