São Paulo, quinta-feira, 23 de novembro de 1995 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Prefeitura quer multar na próxima semana
DA REPORTAGEM LOCAL A prefeitura quer começar a multar quem for flagrado fumando em supermercados a partir da próxima semana, quando vence prazo dado para que esses estabelecimentos se adequem a uma lei municipal de 1976 que proíbe o fumo em supermercados e lojas de departamentos.Segundo Cleide Maria Teixeira da Silva, 39, coordenadora da Coati, órgão da prefeitura responsável pela fiscalização antifumo, a data exata do início das blitze será definida em reunião com representantes dos supermercados. Essa reunião, que ainda não tem dia definido, pode acontecer amanhã. A multa, que também é aplicada ao estabelecimento é de R$ 381,80 em novembro. A possibilidade de multas, porém, não assusta os supermercados. Para Omar Assaf, 44, vice-presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), já existe um hábito de não se fumar nesses locais. Segundo ele, os estabelecimentos aderiram à campanha da prefeitura. "A maioria colocou os cartazes da campanha nas lojas." "A lei que proíbe o fumo nos supermercados é antiga. Por hábito e por questões de segurança, as pessoas já costumam não fumar em supermercados." Assaf diz que a Apas ainda espera o contato da prefeitura para a reunião que definirá a data em que a fiscalização vai começar. Restaurantes A secretária municipal dos Negócios Jurídicos, Monica Herman Salem Caggiano, enviou ontem ofício ao prefeito Paulo Maluf em que afirma que o decreto municipal que proíbe o fumo em restaurantes continua em vigor. O parecer tem por objetivo, diz o texto, esclarecer dúvidas surgidas após a aprovação pelo governador Mário Covas de lei estadual que reserva áreas para fumantes e não-fumantes em restaurantes de todo o Estado. Segundo o parecer, a Constituição garante que os municípios podem disciplinar questões de interesse local, entre os quais estaria o fumo. Para Caggiano, a lei estadual poderá ser adotada em municípios onde não houver regulamentação local. Blitz em 37 estabelecimentos no centro ontem não teve multas. Texto Anterior: Ministério Público investiga erros em curva perigosa do Minhocão Próximo Texto: Cafés revivem clima dos anos 50 no centro Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |