São Paulo, quinta-feira, 30 de novembro de 1995
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FHC convoca conselho para rever Sivam

MARTA SALOMON; LUCIO VAZ; CLÓVIS ROSSI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA*

O presidente Fernando Henrique Cardoso já admite rever o projeto Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia). Tanto que decidiu ontem convocar o Conselho de Defesa Nacional para examinar o assunto.
Mas FHC condiciona uma eventual revisão ao surgimento de uma de duas hipóteses: ou denúncias absolutamente comprováveis de irregularidades ou a certeza de que há proposta melhor.
Como proposta melhor, pode ser entendida também uma eventual participação de outros países no rateio dos custos do Sivam, a partir do fato de que pelo menos um de seus objetivos (controle do narcotráfico) interessa não apenas ao Brasil.
A informação sobre a reunião do Conselho de Defesa Nacional foi divulgada pelos líderes do PMDB na Câmara e no Senado, Michel Temer (SP) e Jáder Barbalho (PA). Ambos pediram ontem a FHC a anulação da escolha da norte-americana Raytheon para implantar o Sivam.
O presidente, apurou a Folha, não considera a hipótese de anulação pura e simples, porque entende que teria complexas implicações legais. Por isso, o termo preferido é revisão.
O porta-voz da Presidência, Sérgio Amaral, disse que Fernando Henrique "pensa e pode" convocar o conselho. Mas, segundo ele, o presidente "não conhece fato algum que justifique a anulação do contrato".
Amaral afirmou que a convocação não será feita para discutir a anulação do contrato, mas para FHC ouvir a opinião do Conselho sobre o Sivam.
O presidente quer também, conforme a Folha apurou, que a Aeronáutica, a responsável direta pelo Sivam, explique melhor o projeto. FHC acha que há "muita ignorância" em torno dele.
É a segunda vez que FHC vai convocar o Conselho de Defesa, órgão de consulta da Presidência, para assuntos relacionados à soberania nacional e defesa do Estado. A primeira, em maio, foi para decidir a situação da Esca, empresa que participaria com a Raytheon da instalação do Sivam. Por estar em débito com a Previdência, foi afastada do projeto.
O PMDB insiste em que a abertura de uma nova licitação para o Sivam é a única forma de conter a crise política deflagrada pelos indícios de tráfico de influência detectados pelo "grampo" nos telefones do embaixador Júlio César dos Santos, há 13 dias.
"Nosso gesto é um gesto político para acabar com uma crise que não se sabe onde pode chegar", declarou Temer, logo após conversar com FHC ao telefone. Coube a Barbalho levar pessoalmente a proposta do partido ao Planalto.
"Para nós, mais importante que o mexerico do 'grampo' é evitar uma crise maior", afirmou o senador.
As críticas ao contrato do Sivam são endossadas por outros partidos governistas. "Hoje, o projeto não tem credibilidade e a crise só se encerrará quando não pairarem mais dúvidas sobre o Sivam", disse o líder do PFL, Inocêncio Oliveira (PE).
Além de FHC, integram o conselho o vice-presidente Marco Maciel, os presidentes da Câmara e do Senado, os ministros da Justiça, das Relações Exteriores, do Planejamento, além dos ministros militares.

Colaboraram LUCIO VAZ, da Sucursal de Brasília, e CLÓVIS ROSSI, da Reportagem Local.

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