São Paulo, quinta-feira, 30 de novembro de 1995
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PT pressiona presidente da Câmara de SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A bancada do PT na Câmara de São Paulo começou ontem a obstruir a votação de todos os projetos que tramitam na Casa.
O objetivo da manobra é pressionar o presidente da Mesa, vereador Miguel Colasuonno (PPB), a promulgar 11 leis que foram aprovadas com a rejeição aos vetos do prefeito Paulo Maluf (PPB).
Quando os vereadores aprovam um projeto, o presidente da Casa o remete ao prefeito, que pode sancioná-lo ou vetá-lo.
No caso de veto, o projeto volta à Câmara. Os vereadores votam para decidir se aceitam ou rejeitam o veto.
Se o veto for derrubado, o prefeito tem um prazo para publicar a lei no "Diário Oficial".
Vencido esse prazo, é o presidente da Câmara que deve encaminhar a lei para ser publicada na imprensa oficial.
Colasuonno não fez isso com 11 vetos derrubados. A Folha revelou o caso na última segunda-feira.
Oficialmente, Colasuonno disse que problemas burocráticos impediram a publicação das leis.
A Folha apurou, no entanto, que Maluf pediu a Colasuonno que não publicasse as leis.
Entre os projetos aprovados, alguns são de autoria de vereadores que apóiam o prefeito.
Para o vereador José Eduardo Martins Cardozo (PT), autor de uma das leis não publicadas no "Diário Oficial", a polêmica sobre os vetos transcende a disputa entre a situação e a oposição.
"É um choque entre o Executivo e o Legislativo", afirmou o parlamentar do PT.
Colasuonno -que sucedeu o vereador Antônio Sampaio na presidência da Câmara- vem sendo criticado pelos vereadores da oposição e até mesmo da situação por supostamente colocar o Legislativo a reboque dos interesses do Executivo.
Nas votações de interesse do governo, Colasuonno é sempre acusado de desrespeitar o Regimento da Câmara.
Segundo a visão que predomina hoje na Casa, Sampaio, morto no início da gestão Maluf, dirigia o Legislativo de maneira mais independente em relação ao governo.
Sucessão
Na eleição para o novo presidente da Câmara, que vai ocorrer até o fim deste ano, a bancada governista deve tentar eleger o vereador Brasil Vita (PPB), líder de Maluf na Casa.
A oposição vai tentar derrotar os malufistas na eleição. Mas os vereadores oposicionistas, reservadamente, admitem que é quase impossível fazer o sucessor de Colasuonno.

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