São Paulo, terça-feira, 5 de dezembro de 1995
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Malan quer lançar nova previdência complementar

Sistema vai funcionar como um fundo de pensão

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Pedro Malan (Fazenda) pretende lançar em janeiro de 1996 uma nova modalidade de previdência complementar. O novo mecanismo funcionará como uma espécie de caderneta de poupança, mas com regras um pouco diferentes da aplicação tradicional.
Apesar do nome não estar definido, o produto não deverá ser chamado de poupança. Os recursos captados por caderneta de poupança são aplicados na área habitacional. Isso não valerá para o dinheiro captado pelo novo mecanismo de previdência complementar, que vai funcionar como um fundo de pensão.
A principal diferença é que os atuais fundos de pensão são abertos somente para os trabalhadores das empresas que os patrocinam. O novo produto poderá ser adquirido por todos os trabalhadores.
O novo mecanismo deverá ter rendimentos anuais acima daqueles pagos à atual caderneta de poupança (TR mais 6% ao ano).
Essa previdência complementar será vendida junto com um seguro de vida. Seu público-alvo são os profissionais liberais e o prazo mínimo de depósitos ficará entre dez e 12 anos.
O principal mecanismo de incentivo é a isenção do Imposto de Renda durante o período do depósito. Isto é, o recolhimento do IR sobre os rendimentos será prorrogado até que a pessoa comece a receber o benefício. O valor mínimo do depósito será definido pelos bancos.
O Banco do Brasil e a CEF (Caixa Econômica Federal) já manifestaram a Malan o interesse em lançar o novo produto. Os bancos privados estrangeiros e os nacionais também querem usar o produto para aumentar sua captação de recursos.
Sugerida pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Roberto Mendonça de Barros, a proposta conta com o apoio do ministro Reinhold Stephanes (Previdência Social).
O novo mecanismo é considerado coerente com a reforma previdenciária.

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