São Paulo, sábado, 9 de dezembro de 1995
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Secretário quer reduzir 'custo de empregar'

FRANCISCO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

A flexibilização do mercado de trabalho para "reduzir o custo de empregar" é uma das prioridades do governo na área econômica para 1996, segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Roberto Mendonça de Barros.
Ele disse ontem, no Rio, que a flexibilização, ao lado do aumento da taxa de investimentos, do incentivo à construção civil e de programas de educação e treinamento, é fundamental para se obter o aumento do emprego.
Um dos caminhos seria criar um leque de opções de contratos de trabalho, com custos menores para as empresas.
Mendonça de Barros disse que, enquanto no Brasil só existe um tipo de contrato, na Espanha há nove opções, incluindo os contratos para trabalho temporário de estudantes ou para aposentados que queiram voltar a trabalhar.
Entre outras medidas que poderão ser adotadas, o secretário citou algumas já seguidas por empresas, como o "banco de horas" implantado no setor automobilístico.
Ele consiste em compensar horas trabalhadas a mais nos períodos de pico com menos trabalho nos períodos de baixa, evitando o pagamento de horas extras.
Muitas medidas, diz o secretário, precisam do envio de projetos de lei ao Congresso. Como exemplo, ele citou a possibilidade de as seguradoras privadas atuarem na área de acidentes de trabalho.
Quatro desafios
O aumento do nível de emprego é um dos quatro desafios que, segundo Mendonça de Barros, o governo enfrentará na área econômica no próximo ano.
Os outros três serão acelerar o crescimento das exportações, melhorar as finanças públicas e reduzir os juros, alongando, ao mesmo tempo, o perfil da dívida pública.
O crescimento mais acelerado das exportações, segundo o secretário, é necessário porque os investimentos em máquinas e equipamentos manterão o crescimento das importações e o país precisa evitar déficits comerciais.
Para isso, os instrumentos a serem usados serão o financiamento à exportação, a eliminação dos impostos indiretos sobre os produtos exportados e a redução do chamado "custo Brasil", especialmente na área de transportes.
Mendonça descartou a desvalorização do real como alternativa para acelerar as exportações.
O secretário previu que em 96 a economia brasileira crescerá "4% ou um pouco mais", em curva ascendente, e que a inflação ficará na faixa de 15%. Os juros, segundo ele, continuarão caindo.

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