São Paulo, sábado, 9 de dezembro de 1995
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FAB deve investigar o caso Esca, diz Planalto

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O porta-voz da Presidência, Sergio Amaral, disse ontem que as irregularidades cometidas pela Esca foram um dos motivos que levaram o governo a afastá-la do projeto Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia).
"O governo tomou conhecimento das irregularidades e afastou a Esca do Sivam. Se houver outras questões desse natureza, elas são de competência do Ministério da Aeronáutica, que saberá tomar as medidas cabíveis", disse o porta-voz da Presidência.
A Esca foi a escolhida pelo governo brasileiro para gerenciar o sistema de radares. Foi afastada do projeto após a comprovação de que havia fraudado a Previdência.
Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) indica que a Esca está envolvida em outras fraudes -algumas em conjunto com a Força Aérea Brasileira (FAB).
O TCU, conforme publicou a Folha ontem, pretende fazer uma auditoria na Aeronáutica para identificar essa parceria e também investigar os brigadeiros Marco Antônio de Oliveira, coordenador da comissão do Sivam, e José Salazar, ex-presidente da comissão de implantação do sistema de controle do espaço aéreo.
O tribunal constatou que a Aeronáutica e a Esca mantinham conta-corrente "sem amparo legal" para compras sem licitação.
Segundo o TCU, o ministério também pagava gastos de diretores da empresa e familiares no exterior (passagens, diárias de hotel, frigobar, gorjetas etc).
O TCU afirma que a Aeronáutica pagou à Esca R$ 1,7 milhão pela propriedade intelectual e equipamentos de um software que já pertencia ao governo.
Quando questionado se não seria incoerente o próprio ministério investigar as denúncias, Amaral disse que o ministro Lélio Lôbo (Aeronáutica) "saberá tomar as providências, se houver base para isso, e as levará para o presidente, se for o caso". Na próxima terça-feira, Lôbo vai depor na supercomissão do Senado que investiga denúncias contra o projeto Sivam.

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