São Paulo, sábado, 9 de dezembro de 1995
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Ministro militar depõe no Senado na terça

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Aeronáutica, Lélio Viana Lôbo, depõe na próxima terça-feira na supercomissão do Senado que investiga denúncias contra o projeto Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia).
O ministro também irá falar sobre o relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) que aponta irregularidades envolvendo a Aeronáutica e a empresa Esca, que foi afastada do projeto Sivam por irregularidades contra a Previdência Social.
A Folha publicou trechos do relatório em parte da edição de ontem.
O tribunal constatou que a Aeronáutica e a Esca mantinham conta-corrente "sem amparo legal" para compra de equipamentos sem licitação.
Segundo o TCU, o ministério também pagava gastos de diretores da empresa e familiares no exterior (passagens, diárias de hotel, frigobar, gorjetas etc).
O TCU afirma que a Aeronáutica pagou à Esca R$ 1,7 milhão pela propriedade intelectual e equipamentos de um software que já pertencia ao governo.
Ainda de acordo com o tribunal, a Aeronáutica utilizava "indevidamente créditos do programa denominado "Revitalização, Implantação e Ampliação do Sistema de Defesa Aérea" para que fossem efetuadas despesas associadas ao projeto Sivam.
O relator no TCU, ministro Adhemar Ghisi, propõe auditoria na Aeronáutica e também investigar os brigadeiros Marco Antônio de Oliveira, coordenador da comissão do Sivam, e José Salazar, ex-presidente da comissão de implantação do sistema de controle do espaço aéreo.
A Aeronáutica informou ontem que o relatório do TCU seria comentado somente pelo ministro Viana Lôbo, durante o depoimento no Senado.
O CCSivam (Comissão Coordenadora do Sivam) informou que o brigadeiro Oliveira se encontrava fora da sede do órgão onde não poderia ser localizado. O brigadeiro Salazar não foi localizado.

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