São Paulo, terça-feira, 12 de dezembro de 1995
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Governo espera R$ 10 bi com privatização

LUIZ ANTONIO CINTRA; EDUARDO BELO
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo pretende arrecadar, ao longo de 1996, cerca de R$ 10 bilhões com o Programa Nacional de Desestatização, que inclui a venda de estatais federais, estaduais e municipais.
A afirmação foi feita ontem por Luiz Carlos Mendonça de Barros, presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no seminário "Perspectivas do Setor Elétrico Pós-Privatização", organizado pela consultoria MB Associados.
No entanto, essa meta só será alcançada caso se concretize a venda da Companhia Vale do Rio Doce, uma das estatais que despertam grande interesse de investidores internacionais.
Nos cálculos de Mendonça de Barros, entram ainda recursos provenientes da venda da Light, que o governo esperava realizar este ano, mas que só deve ocorrer no primeiro trimestre de 96.
Mendonça de Barros disse acreditar que esse atraso não se repetirá no caso da Vale.
"A Light precisou ser dividida em duas empresas para poder ser vendida, o que dificultou a operação", afirmou.
O presidente do BNDES disse ainda que o governo vai enviar um projeto de lei para o Congresso com o objetivo de criar um colegiado para regular a política tarifária, em substituição ao Dnaee (Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica).
O secretário estadual de Energia do Estado de São Paulo, David Zylbersztajn, criticou a idéia.
"Não adianta maquiar o Dnaee. Se não descentralizar, não resolve", afirmou o secretário.
Mais tarde, o presidente do BNDES disse que ainda não foi levada em conta a possibilidade de descentralizar o novo Dnaee.
Fundos
O governo abandonou a idéia de criar um fundo, que seria gerido pelo BNDES, para estimular a privatização de empresas estaduais.
A função ficará a cargo da BNDES-Par, empresa que administra a participação acionária da instituição em outras empresas.
A estratégia do BNDES, segundo Mendonça de Barros, é ter participação acionária nas empresas estaduais a serem privatizadas.
Isso já significaria recursos para os Estados começarem a sanear suas contas. Principalmente, segundo o presidente do BNDES, para quitar dívidas das chamadas operações ARO (Antecipação de Receitas Orçamentárias).
Fusões
Mendonça de Barros disse, após o seminário, que o banco vai intensificar o incentivo a fusões e incorporações na indústria em 96.
Em visita à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), ele afirmou que o BNDES quer facilitar a concessão de crédito para esse tipo de operação e atuar junto ao Cade (Conselho Administrativo de Direito Econômico) no sentido de aperfeiçoar a legislação anticoncentração econômica. Ele não disse quanto o banco tem disponível para esses financiamentos.
O presidente da Fiesp, Carlos Eduardo Moreira Ferreira, afirmou que o incentivo às fusões vem em boa hora: "É o melhor meio de obter a economia de escala no momento em que a competitividade se acirra".

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