São Paulo, quinta-feira, 14 de dezembro de 1995
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Petrobrás estuda abandonar nova refinaria

FRANCISCO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

A Petrobrás pode abandonar os planos de construir uma refinaria de petróleo que a empresa planeja construir no Norte ou Nordeste, dependendo da regulamentação da emenda constitucional que flexibilizou o monopólio estatal do petróleo.
Segundo a Folha apurou, caso a regulamentação defina que a importação de derivados de petróleo (gasolina, óleo diesel e outros) passe a ser livre no país, a empresa entende que não haverá garantia de mercado para a construção da refinaria, orçada em cerca de US$ 1,6 bilhão.
O raciocínio da direção da Petrobrás é de que um investimento em valor tão elevado só é viável se houver certeza de que o mercado absorverá a produção. Pelo projeto, a unidade refinará 200 mil barris de petróleo por dia.
Atualmente, a Petrobrás detém o monopólio da importação de derivados de petróleo no Brasil. Ela monopoliza também a exploração, produção e refino de petróleo cru e o transporte de petróleo e derivados.
Desde o ano passado essa refinaria vem sendo objeto de intensa disputa política entre cinco Estados do Norte e Nordeste interessados em sediá-la. São eles o Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
No começo deste ano, a Petrobrás concluiu seus primeiros estudos que resultaram em um virtual empate técnico, com ligeira vantagem para Pernambuco. A decisão foi deixada então para o governo.
Diante da intensa disputa política e da necessidade de votos para aprovar a reforma constitucional, o governo preferiu protelar a decisão sobre o local da unidade, embora o início da construção estivesse previsto para 96.
Com a flexibilização do monopólio, a Petrobrás entende que até os estudos sobre a localização precisam ser refeitos devido aos incentivos fiscais -a empresa, sem o monopólio, perde isenção de Imposto de Renda.
Enquanto a emenda não é regulamentada, a Petrobrás segue planejando a refinaria como se ela fosse ser construída. No momento, a estatal negocia financiamento para a obra e parceria para construí-la.
O dinheiro poderá sair de um consórcio de seis grandes grupos japoneses (Mitsubishi, Mitsui, Marubeni, C. Itoh, Tomen e Sumitomo), que se propõe a construir totalmente a refinaria e depois transferi-la para a Petrobrás em regime de leasing (arrendamento com opção de compra).
Negocia individualmente uma proposta semelhante a também japonesa Nissho Iwai, que já financiou plataforma de petróleo para a Petrobrás.
Na parte de parcerias, as negociações mais adiantadas são com a PDVSA (Petroleo de Venezuela S.A.), tembém estatal. O diretor Industrial da Petrobrás, Aurílio Fernandes, viajou ontem para a Venezuela para continuar as negociações.
O relator da emenda constitucional que quebrou o monopólio do petróleo, deputado Lima Netto (PFL-RJ), é favorável à suspensão do projeto.
"Sem o monopólio, a Petrobrás não vai ter como atuar em todo país. Ela terá que selecionar suas áreas de atuação, para ter o melhor retorno possível do investimento", disse.

Colaborou a Sucursal de Brasília

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