São Paulo, sábado, 16 de dezembro de 1995
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Carros terão teste de segurança em 98

ROGERIO WASSERMANN
DA REPORTAGEM LOCAL

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou, nesta semana, uma resolução que determina a obrigatoriedade do teste de segurança nos veículos em circulação no país, a partir de 1998.
Os veículos serão inspecionados a cada dois anos e não poderão ser licenciados se não passarem no teste. Serão verificados o estado de conservação e o funcionamento de itens como freios, direção, suspensão, pneus e carroceria, além das emissões de gases e ruídos.
Segundo o presidente do Contran, Kasuo Sakamoto, 44, a legislação atual do Código Nacional de Trânsito já prevê as inspeções. "O problema é que ninguém fazia essa vistoria, porque faltava regulamentação", diz.
O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de cada Estado ficará responsável pela implantação do programa de inspeções em sua área de competência.
A resolução do Contran permite que a implantação do programa seja antecipada. O Detran do Paraná foi o primeiro a lançar o seu programa, no mês passado.
A resolução aprovada pelo Contran prevê que no primeiro ano do programa sejam inspecionados os veículos oficiais e de transporte de cargas e de passageiros.
No segundo ano, serão inspecionados os veículos com mais de dez anos de fabricação. A partir do terceiro ano, todos os veículos, exceto aqueles com menos de dois anos, serão inspecionados.
São Paulo
A implantação do programa em São Paulo depende ainda de um acordo entre o Estado e a prefeitura da capital, que deve ser assinado na próxima semana.
O acordo passa do Estado à prefeitura a atribuição de realizar o programa na cidade de São Paulo.
A prefeitura lançou, em abril deste ano, seu programa para a inspeção das emissões de gases e ruídos, que é um dos itens previstos pela resolução do Contran.
A concorrência realizada pela prefeitura para a concessão do serviço de inspeção é contestada por três ações na Justiça.
A prefeitura é acusada de favorecer a Vega-Sopave, líder do consórcio Controlar, único concorrente. A empresa foi declarada vencedora na semana passada.
O secretário do Verde e do Meio Ambiente, Werner Zulauf, responsável pelo programa, diz que não teme as ações na Justiça. Segundo Zulauf, o programa deve começar a funcionar até junho do ano que vem.

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